Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36173/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 29/05/2019 Ver
Decreto 36169/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2019 Ver
Decreto 36165/2019 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 29/05/2019 Ver
Decreto 36164/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS. 29/05/2019 Ver
Portaria 15943/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 28/05/2019 Ver
Portaria 15942/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE JUNHO DE 2019. 28/05/2019 Ver
Portaria 15941/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE JUNHO DE 2019. 28/05/2019 Ver
Decreto 36160/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 28/05/2019 Ver
Decreto 36155/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 28/05/2019 Ver
Decreto 36148/2019 DECLARA INEXISTENTE OS NÚMEROS DE DECRETOS QUE MENCIONA. 27/05/2019 Ver
Decreto 36148/2019 DECLARA INEXISTENTE OS NÚMEROS DE DECRETOS QUE MENCIONA. 27/05/2019 Ver
Portaria 15940/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/05/2019 Ver
Portaria 15939/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 27/05/2019 Ver
Portaria 15938/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 27/05/2019 Ver
Decreto 36151/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 27/05/2019 Ver
Decreto 36150/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 27/05/2019 Ver
Decreto 36149/2019 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 27/05/2019 Ver
Decreto 36147/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2019 Ver
Decreto 36146/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/05/2019 Ver
Portaria 15936/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA. 24/05/2019 Ver