Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37004/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.JOÃO SCOPEL. 10/10/2019 Ver
Decreto 37003/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.CATARINA GADIOLI BALDI 10/10/2019 Ver
Decreto 37002/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.FREDERICO ANTONIO GALVÃO LENGRUBER. 10/10/2019 Ver
Decreto 37001/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.TERESINHA ZANDONA ANACLETO. 10/10/2019 Ver
Decreto 37000/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ALCIR PESSE DA SILVA 10/10/2019 Ver
Decreto 36999/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.VENUSIA FERREIRA SOBRINHO DE ANGELO 10/10/2019 Ver
Decreto 36994/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.MAYARA EDUARDO NUNES; DIEGO PRETTI CANI; ANDREIA SILVA DE LIMA; SILVANA PEREIRA DE AGUIAR; OTILIA VEIGA RIBEIRO. 09/10/2019 Ver
Decreto 36998/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/10/2019 Ver
Portaria 16215/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria nº 16.179, de 30/09/2019 09/10/2019 Ver
Portaria 16214/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria nº 16.195, de 30/09/2019 09/10/2019 Ver
Portaria 16213/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 16.113, de 27/08/2019 09/10/2019 Ver
Portaria 16212/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.ADIMA MARIA MARTINS 09/10/2019 Ver
Portaria 16211/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. EDER SANTOS DO NASCIMENTO 09/10/2019 Ver
Portaria 16210/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 15.657, de 25/01/2019 09/10/2019 Ver
Portaria 16209/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.SAMARA SANTORIO TESSAROLO 09/10/2019 Ver
Decreto 36997/2019 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. MILSON GLEIDES FONTES MIRANDA 09/10/2019 Ver
Decreto 36995/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Estevão Carlesso Boninsegna 09/10/2019 Ver
Decreto 36993/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.YASMIN FERREIRA REBONATO,OCIMARA ALVES DE OLIVEIRA. 09/10/2019 Ver
Decreto 36992/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FABIANE RODRIGUES CAMPOS DE BORTOLI 09/10/2019 Ver
Acórdão 08/2019/2019 Processo Administrativo IPASMA nº 2017.61.700172/PA 09/10/2019 Ver