Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37117/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA - CRISNIANE NUNES DE SOUZA 04/11/2019 Ver
Decreto 37118/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - KEREN DE OLIVEIRA SILVEIRA 04/11/2019 Ver
Decreto 37119/2019 EXCLUI SERVIDORA DE DECRETO - THAYZA CAMPOS MAGALHAES 04/11/2019 Ver
Decreto 37120/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM 04/11/2019 Ver
Portaria 16266/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LARISSA LOPES FARDIN 04/11/2019 Ver
Decreto 37121/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JAYME MANCINI NETO. 04/11/2019 Ver
Decreto 37122/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. ELIZABETE RODRIGUES PEREIRA. 04/11/2019 Ver
Decreto 37124/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA. 04/11/2019 Ver
Portaria 31/2019/2019 PORTARIA 31/2019 - ALTERAÇÃO ARTIGO 6º DA PORTARIA 025. 01/11/2019 Ver
Portaria 25/2019/2019 PORTARIA 025 CHAMADA PÚBLICA 2020 ENSINO FUNDAMENTAL 01/11/2019 Ver
Portaria 24/2019/2019 PORTARIA 024 CHAMADA PÚBLICA 2020 EDUCAÇÃO INFANTIL 01/11/2019 Ver
Decreto 37111/2019 RETIFICA O DECRETO N.º 36.166, DE 04/10/2019 31/10/2019 Ver
Decreto 37112/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APEB 31/10/2019 Ver
Portaria 16265/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE SERVIÇO - IVANA MARIA DAS NEVES BRAGA 31/10/2019 Ver
Portaria 16265/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SINVAL FELIPE DA FONSECA 31/10/2019 Ver
Decreto 37113/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - AISLA VESCOVI 31/10/2019 Ver
Decreto 37114/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDIMILA PAZINI AMORIM 31/10/2019 Ver
Lei 4268/2019 ALTERA A LEI N.º 3.762, DE 19/12/2013 31/10/2019 Ver
Decreto 37115/2019 EXCLUI ESTUDANTE DE DECRETO. MARCIA SIAN VICENTE NUNES. 31/10/2019 Ver
Decreto 37110/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 30/10/2019 Ver