Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20463/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 06/02/2025 Ver
Decreto 47928/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO PANDOLFI DEPIZZOL. 06/02/2025 Ver
Decreto 47921/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS MAGNO DA SILVA. 06/02/2025 Ver
Decreto 47922/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THAIS VIEIRA TARTAGLIA FERREIRA. 06/02/2025 Ver
Decreto 47925/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TIAGO PIANCA MARIN. 06/02/2025 Ver
Decreto 47927/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCAS FERNANDES HUGUINIM CAMPOS. 06/02/2025 Ver
Decreto 47924/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA LUIZA SOARES CHAVES 06/02/2025 Ver
Portaria 027/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 05/02/2025 Ver
Portaria 029/2025 - SEMGE RETIFICA GOZO DE FÉRIAS - SEMED 05/02/2025 Ver
Portaria 028/2025 - SEMGE RETIFICA GOZO DE FÉRIAS - SEMED 05/02/2025 Ver
Portaria 024/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 05/02/2025 Ver
Portaria 025/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 05/02/2025 Ver
Portaria 027/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 05/02/2025 Ver
Portaria 023/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 05/02/2025 Ver
Decreto 47935/2025 NOMEIA ELISANGELA VIANA CORREIA NO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMDUR. 05/02/2025 Ver
Portaria 62/2025 - SEMED FIXA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ, PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/02/2025 Ver
Portaria 109/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver
Portaria 108/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver
Portaria 107/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver
Portaria 106/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/02/2025 Ver