Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 116/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2025 Ver
Portaria 115/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 07/02/2025 Ver
Decreto 47954/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 07/02/2025 Ver
Decreto 47930/2025 Fica permitido, a título precário, o uso do espaço público localizado na Avenida Ademar dos Reis, Praia de Barra do Sahy, “Área praia-mar”, próximo ao calçadão, entre a Praça dos Corais e Quiosque do Zizo – Aracruz – ES, sendo uma área de 16m², com a utilização de uma tenda, à Radio Nova Geração Ltda. 07/02/2025 Ver
Decreto 47942/2025 NOMEIA O SENHOR GUSTAVO GUISSO CABRAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DA SEMAG - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 07/02/2025 Ver
Decreto 47946/2025 NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA TONON SANTI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO – SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU 07/02/2025 Ver
Decreto 47931/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO MERCADO MUNICIPAL À SENHORA SOLANGE MARIA BARBOSA. 07/02/2025 Ver
Decreto 47932/2025 NOMEIA DRIELLY MARTINS SANTOS FERNANDEZ no cargo em comissão de Coordenação de Assistência Farmacêutica - SEMSA. 07/02/2025 Ver
Decreto 47929/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE STEFANY DE SOUZA GARCIA COMO ESTAGIÁRIA - SEMED. 07/02/2025 Ver
Portaria 20466/2025 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E O GESTOR DE PARCERIAS - SEMESP. 07/02/2025 Ver
Portaria 20467/2025 Designa o servidor RENATO COSTA COUTINHO, como gestor do Suprimento de Fundos da Secretaria Transporte e Serviços Urbanos - SETRANS. 07/02/2025 Ver
Decreto 47939/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2025 Ver
Decreto 47955/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DALTRO ANTONIO FERRARI JUNIOR. 06/02/2025 Ver
Decreto 47949/2025 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2025 Ver
Decreto 47950/2025 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2025 Ver
Portaria 113/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 110/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 111/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 114/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/02/2025 Ver