Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49359/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SÊMILY DE JESUS SOUZA SEPULCHRO. 30/07/2025 Ver
Decreto 49358/2025 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO POR MEIO DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO NA MACROZONA CONDICIONADA II DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, BEM COMO APROVAÇÃO DO RESPECTIVO ZONEAMENTO. 30/07/2025 Ver
Portaria 20681/2025 CONCEDE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR DA SEMED - DIOGO ROCHA BOTI. 30/07/2025 Ver
Decreto 49364/2025 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES. 30/07/2025 Ver
Decreto 49363/2025 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - WILKER MOREIRA NUNES. 30/07/2025 Ver
Decreto 49362/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VAGNER DOS SANTOS COSTA. 30/07/2025 Ver
Portaria 904/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2025 Ver
Portaria 903/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/07/2025 Ver
Decreto 49.357/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 8.354,60. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.356/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 2.268.544,57. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.355/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 710.000,00. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.340/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 1.824,00. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.354/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RHAISA RIBEIRO AZEREDO - PROGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.353/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA MAI RIBEIRO - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.352/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA GABRIELA PIMENTEL SPERANDIO - SEMAM. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.351/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 49.233, DE 07/07/2025. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.345/2025 NOMEIA MARIA APARECIDA MOTA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.346/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTUDANTE RANIERI SANT'ANNA RAMOS CEZARIO COMO ESTAGIÁRIO - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.347/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE ANA LUIZA VICENTE MATOS COMO ESTAGIÁRIA - SEMSUR. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.348/2025 REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 29/07/2025 Ver