Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48990/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUZINETE VASCONELLOS NUNES 11/06/2025 Ver
Decreto 48989/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA FERNANDA SILVA DETTOGNI, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 11/06/2025 Ver
Decreto 48987/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR VALTAIR PAMPOLINI RODRIGUES 11/06/2025 Ver
Decreto 48983/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LETICIA MACHADO RIBEIRO 11/06/2025 Ver
Decreto 48979/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CALÇADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA, NA AV. GABRIEL PANDOLFI, N.º 371, GUARANÁ – ARACRUZ-ES, AO SENHOR DANIEL SALLES SCARPATI 11/06/2025 Ver
Decreto 48977/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA LUIZA MATOS FARDIM 11/06/2025 Ver
Decreto 48975/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - JOÃO HENRIQUE DE BRITO CARLINI 11/06/2025 Ver
Decreto 48980/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA ANA CRISTINA CARDOSO DA SILVA 11/06/2025 Ver
Decreto 48971/2025 NOMEIA A SENHORA A EDILEIA CARLA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 11/06/2025 Ver
Decreto 48982/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CLAUDEMIR SILVA PEREIRA 11/06/2025 Ver
Decreto 48985/2025 NOMEIA O SENHOR VINÍCIUS DOS SANTOS RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIA DE MANUTENÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 11/06/2025 Ver
Decreto 48986/2025 NOMEIA A SENHORA EDINEIA NUNES DOS SANTOS ANGÉLICA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGES 11/06/2025 Ver
Portaria 744/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2025 Ver
Portaria 740/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/06/2025 Ver
Portaria 122/2025 - CCZ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SEMDS 10/06/2025 Ver
Portaria 620/2025 - SEMED DEFINE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, COM BASE NA LEI Nº 4.447, DE 01/04/2022. 10/06/2025 Ver
Portaria 743/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 10/06/2025 Ver
Portaria 742/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA IARA MATIAS RECLA 10/06/2025 Ver
Portaria 741/2025 - SEMED REVOGA PORTARIA N.º 656, DE 29/05/2025 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SILVANA SOPRANI SANTORIO MACHADO. 10/06/2025 Ver
Decreto 48972/2025 NOMEIA A SENHORA MARIA DE LOURDES QUEIROZ PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 10/06/2025 Ver