Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 46/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMAP Nº 46/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDERSON GRAZZIOTTI ALVARENGA - MATRICULA 32124 | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 176/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMDS | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1037/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 1030/2025 - SEMED | DEFINE OS INSTRUMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PERIÓDICA DOS MEMBROS DAS EQUIPES GESTORA E DOCENTE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, COM BASE NO DECRETO Nº 49.135/2025; | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20730/2025 | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LARYSSA VIALE BARONI | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20733/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. | 09/09/2025 | Ver |
| Portaria | 20732/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO – POP RELACIONADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49631/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA, A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49626/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49642/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANANDA TONON MONTEIRO | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49640/2025 | CONCEDE A SERVIDORA SANDRA CRISTINA CERI SUELLA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49639/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANDREA MARIA DE FRANÇA | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49638/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49637/2025 | CONCEDE AO SERVIDOR EDIPHÔN SOUZA ALVES ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49635/2025 | CONCEDE A SERVIDORA MARIZA PATRÍCIO DE ARAÚJO SANTOS O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49636/2025 | CONCEDE A SERVIDORA THIERRIS BORLINI BANDEIRA, ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49629/2025 | CONCEDE A SERVIDORA ROBERTA DEL PIERO FRACALOSSI O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49627/2025 | CONCEDE A SERVIDORA GILSE HELENE RANGEL NUNES PROGRESSÃO HORIZONTAL | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49621/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO KEWEN EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA QUEIROZ | 09/09/2025 | Ver |
| Decreto | 49645/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 09/09/2025 | Ver |