Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47939/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/02/2025 Ver
Decreto 47955/2025 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - DALTRO ANTONIO FERRARI JUNIOR. 06/02/2025 Ver
Decreto 47949/2025 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2025 Ver
Decreto 47950/2025 NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2025 Ver
Portaria 113/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 112/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 110/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 111/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/02/2025 Ver
Portaria 114/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 06/02/2025 Ver
Decreto 47941/2025 NOMEIA SAMUEL MACHADO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS ELÉTRICAS - SEMOB. 06/02/2025 Ver
Decreto 47943/2025 NOMEIA BIANCA SANTOS GASPARINI RICATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE HABITE-SE E CERTIDÃO DETALHADA - SEMDUR. 06/02/2025 Ver
Decreto 47940/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. 06/02/2025 Ver
Decreto 47937/2025 NOMEIA MICHAEL CANDEIAS SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SETRANS. 06/02/2025 Ver
Decreto 47938/2025 NOMEIA ELIZANE LIUTI MODENESIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED. 06/02/2025 Ver
Decreto 47944/2025 NOMEIA LUÍS CARLOS DEL PUPO SCOPEL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA - SEMFI. 06/02/2025 Ver
Decreto 47934/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 220.965,85. 06/02/2025 Ver
Decreto 47933/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 337.010,00. 06/02/2025 Ver
Decreto 47936/2025 NOMEIA ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEMPLA. 06/02/2025 Ver
Decreto 47945/2025 NOMEIA SAULO RODRIGUES MEIRELLES, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE. 06/02/2025 Ver
Portaria 20463/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 06/02/2025 Ver