Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20496/2025 CEDER O SERVIDOR EFETIVO RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE TURNO, À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002/2021 E SEU 1º TERMO ADITIVO. 28/02/2025 Ver
Portaria 006/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 006, DE 2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 27/02/2025 Ver
Portaria 02/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA 27/02/2025 Ver
Portaria 01/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- SEMAG 27/02/2025 Ver
Resumo de Contrato 025/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E CRISTINA FRANCISCO DE JESUS 02019220709 27/02/2025 Ver
Portaria 100/2025 - SEMTUR DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 27/02/2025 Ver
Resumo de Contrato 024/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A EMPRESA LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS 02273966776. 27/02/2025 Ver
Termos CONTRATO Nº017/2025 ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL CONSENSUAL DE CONTRATO 27/02/2025 Ver
Termos CONTRATO Nº031/2025 ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL CONSENSUAL DE CONTRATO 27/02/2025 Ver
Portaria 20494/2025 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMED. 27/02/2025 Ver
Portaria 20491/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. 27/02/2025 Ver
Portaria 223/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2025 Ver
Portaria 222/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 27/02/2025 Ver
Portaria 20493/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL 27/02/2025 Ver
Portaria 20492/2025 REVOGA A PORTARIA N.º 20393, DE 27/11/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR ORLANDO LOURO CARVALHO JUNIOR 27/02/2025 Ver
Decreto 48086/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALINE RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO 27/02/2025 Ver
Decreto 48083/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LIVIA MATEUS RODRIGUES 27/02/2025 Ver
Decreto 48094/2025 RETIFICAÇÃO NO DECRETO N.º 47908, DE 30/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2024, SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA 27/02/2025 Ver
Decreto 48095/2025 RETIFICAÇÃO NO DECRETO N.º 47909, DE 30/01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ 27/02/2025 Ver
Decreto 48091/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA-S/N°, À SENHORA GABRIELA VICENTE DA SILVA 27/02/2025 Ver