Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 20469/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47960/2025 | ALTERA O DECRETO N.º 47874/2025, DE 22/01/2025, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47947/2025 | Permite a título precário o uso do espaço público em Barra do Sahy à empresa Elson Luiz Martinelli ME. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47959/2025 | Permite a título precário a utilização do espaço público à Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47958/2025 | Suplementa despesa prevista no Orçamento de 2025 no valor de R$ 22.000,00. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47957/2025 | Aprova planta e memorial descritivo do Condomínio de lotes de propriedade da empresa Ayty Ecovilla Empreendimentos SPE LTDA. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47956/2025 | Nomeia GUILHERME DOS SANTOS DIAS, para o cargo em comissão de Coordenação de Juventude - SEMESP. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47953/2025 | Rescisão de contrato do estagiário CARLOS HENRIQUE FIGUEIRÊDO MARQUES - SEMED. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47952/2025 | Nomeia AMANDA LOPES RUY no cargo em comissão de Coordenação de Administração Patrimonial - SEMSU. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47951/2025 | Nomeia THIAGO RIBEIRO AZEREDO no cargo em comissão de Coordenação de Análise e Aprovação de Projetos - SEMDUR. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47948/2025 | Nomeia ISMARA DELABARBA DELUNARDI para o cargo em comissão de Coordenação de Elaboração de Projetos - SEMOB. | 10/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20468/2025 | Fixa cronograma para entrega de documentos da Gerência de Recursos Humanos - SEMAD e Calendário de Pagamentos do ano de 2025. | 10/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47962/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria | 132/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria | 131/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA KASSIA FLORENCIO DA SILVA | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria | 130/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA KEZIA PEREIRA DE MORAES | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria | 129/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA JOELMA BARRETO DE OLIVEIRA | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria | 128/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA MARCIA CARLA DA SILVA SANTOS | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria | 127/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA SHIRLEY PEDRINI DALPIEIRO | 07/02/2025 | Ver |
| Portaria | 126/2025 - SEMED | DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA ELIZABETE VIDAL DOS SANTOS | 07/02/2025 | Ver |
