|
Portaria
|
17070/2020
|
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
17064/2020
|
RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 17.056/2020.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
17067/2020
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. JANDIRA ROSA SCOPEL.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
17067/2020
|
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
17068/2020
|
HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38843/2020
|
ANULA RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2019 A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38841/2020
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JEAN CARLO DIAS DA COSTA.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38842/2020
|
DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38845/2020
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA DA PENHA CORDEIRO.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
17065/2020
|
RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. IRANILDA ANTONIO DE JESUS.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
17066/2020
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. CELIA DE FATIMA RODOLPHI FERNANDES.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
033-SEMED/2020
|
RETIFICA A PORTARIA DE N° 032, DE 23/11/2020, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38844/2020
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
|
30/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38839/2020
|
AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. HELENA AZEREDO VIEIRA.
|
27/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38838/2020
|
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOSÉ SEZENANDO.
|
27/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38836/2020
|
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MARIA LÚCIA DA GRAÇA FERREIRA.
|
27/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38837/2020
|
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NEIA ELIAS DOS SANTOS.
|
27/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38835/2020
|
DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, FIXA PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/2020
|
Ver
|
|
Portaria
|
31/2020
|
NOMEIA COM SAO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2021.
|
27/11/2020
|
Ver
|
|
Decreto
|
38832/2020
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
26/11/2020
|
Ver
|