Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37633/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000920-98.2016.8.08.0006. 21/02/2020 Ver
Decreto 37521/2020 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.MARGARETH DIIRR RICARTO. 21/02/2020 Ver
Acórdão 01/2020/2020 PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL NOMEADO PARA CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA. EFETIVO EXERCÍCIO. CÔMPUTO DO PERÍODO PARA TODOS OS EFEITOS. 21/02/2020 Ver
Decreto 37526/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ARLETE GONÇALVES BISPO 21/02/2020 Ver
Decreto 37630/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Joaquim Ferreira da Silva; Simone Francisca de Souza Ribeiro. 20/02/2020 Ver
Decreto 37626/2020 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. LORENA BACHIETTI BERNARDINA. 20/02/2020 Ver
Decreto 37629/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS. 20/02/2020 Ver
Decreto 37628/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. LETICIA RABELO MIRANDA 20/02/2020 Ver
Portaria 16522/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2020. 20/02/2020 Ver
Portaria 16521/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.MARGARETH DA PENHA TESTA, MERCEDES MARTA PERUTI NASCIMENTO. 20/02/2020 Ver
Portaria 16523/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Mônica Cristina Piol Belloti Goes. 20/02/2020 Ver
Decreto 37625/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSA MARIA GHIDETTE ROCHA. 19/02/2020 Ver
Decreto 37620/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.PAULO ROBERTO DIAS NASCIMENTO. 19/02/2020 Ver
Decreto 37621/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO. 19/02/2020 Ver
Decreto 37619/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020 Ver
Decreto 37624/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 003/2020 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020 Ver
Decreto 37623/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 002/2020 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020 Ver
Decreto 37622/2020 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – N.º 001/2020 – SEMED – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2020 Ver
Decreto 37615/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.FABIANY CHAGAS DA SILVA. 18/02/2020 Ver
Portaria 16520/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE MARÇO DE 2020. 18/02/2020 Ver