Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47.982/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 12/02/2025 Ver
Decreto 47985/2025 NOMEIA A SERVIDORA MARIANY MARIM MARINHO, PARA EXERCER INTERINAMENTE, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47984/2025 RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BRENDA AMARAL LOMBARDI - SEMED. 12/02/2025 Ver
Decreto 47981/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMED. (LUCIMARA APARECIDA SCOPEL DE AMORIM, GABRIEL CRUZ VIANA, WALTER ENGENLHART NETO, JANDIRA CUZZUOL BOLONESE, GRACIELE SILVA DE MATOS E SILVA, MARISTELA PIANCA COMETTI, FERNANDA FALCONI COUTO DE OLIVEIRA, LORENA SFALSIN CERCEAU, JOSÉ PEREIRA DEL PUPO, FLÁVIA RIBEIRO CAMPOS E ISAURA RODRIGUES BRUM). 12/02/2025 Ver
Decreto 47980/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA À EMPRESA PAZ E FORTE TREINAMENTOS LTDA - MICROLINS. 12/02/2025 Ver
Decreto 47978/2025 NOMEIA JANANE HERMÍNIA GARCIA RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO COMPLEXO REGULADOR - SEMSA. 12/02/2025 Ver
Decreto 47977/2025 NOMEIA THIAGO ROSSE DE BARROS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA - SECOM. 12/02/2025 Ver
Decreto 47976/2025 NOMEIA RODRIGO PAIVA COUTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS CULTURAIS - SEMTUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47975/2025 NOMEIA EDNA CÂNDIDO LEITE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - SEMTUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47974/2025 NOMEIA MARIANA LOUREIRO CORRÊA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL - SEMTUR. 12/02/2025 Ver
Decreto 47973/2025 NOMEIA JOÃO PAIXÃO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO MANUTENÇÃO DE PONTES, BUEIROS E MATA-BURRUS - SEMAG. 12/02/2025 Ver
Decreto 47972/2025 NOMEIA GUSTAVO SOARES DE ASSIS NO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SETRANS. 12/02/2025 Ver
Decreto 47971/2025 PRORROGA CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THIAGO NOSSA CALIXTO - SEMAM. 12/02/2025 Ver
Decreto 47970/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE CAROLINY BARROS DE OLIVEIRA COM ESTAGIÁRIA - CGM. 12/02/2025 Ver
Decreto 47968/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA: EDNA CÂNDIDO LEITE - SEMFI. 12/02/2025 Ver
Decreto 47967/2025 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EDICEIA DA SILVA SANTOS ALVARENGA, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ARILSON FLORÊNCIO COSTA, NO PERÍODO DE 17/02 A 03/03/2025. 12/02/2025 Ver
Portaria 20471/2025 RETORNA A SERVIDORA MARILAINE APARECIDA MÁRCIO DA SILVA DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SEMED. 12/02/2025 Ver
Portaria 20472/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA RITA SILVA RISSI - SEMED. 12/02/2025 Ver
Decreto 47963/2025 DISPÕE, COM BASE NO ART.6.º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELA EQUIPARADAS. 11/02/2025 Ver
Portaria 151/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/02/2025 Ver