Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37851/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Margarete Grippa Favalessa. 13/04/2020 Ver
Portaria 16610/2020 REVOGA A PORTARIA N.º 16.574, DE 16/03/2020.Portaria n.º 16.574, de 16/03/2020. 13/04/2020 Ver
Decreto 37852/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 13/04/2020 Ver
Decreto 37848/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 13/04/2020 Ver
Portaria 16609/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020. 08/04/2020 Ver
Portaria 16608/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020. 08/04/2020 Ver
Portaria 16607/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020. 08/04/2020 Ver
Decreto 37845/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA CONTIDA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 37.801/2020 E DO DECRETO Nº 37.838/2020. 07/04/2020 Ver
Decreto 37844/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE EQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/04/2020 Ver
Decreto 37842/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto nº 37.736, de 12/03/2020. 06/04/2020 Ver
Decreto 37840/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.HILÁRIO ANTÔNIO NUNES LOUREIRO. 06/04/2020 Ver
Lei 4298/2020 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2020 Ver
Portaria 16600/2020 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.522, de 20/02/2020. 06/04/2020 Ver
Portaria 16605/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.Rosa Maria Ruy Boguski; Creuza Maria Vieira Serra; Margareth da Penha Testa. 06/04/2020 Ver
Portaria 16606/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Luiz Alberto Mantovani. 06/04/2020 Ver
Decreto 37841/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RAVENA DIAS NEVES FAVERO. 06/04/2020 Ver
Decreto 37838/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 05/04/2020 Ver
Portaria 16603/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Eliane Vieira Bregunce 02/04/2020 Ver
Decreto 37837/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA. 02/04/2020 Ver
Portaria 16602/2020 SUSPENDE AS PERÍCIAS MÉDICAS E ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 02/04/2020 Ver