Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47793/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO LYRA DE OLIVEIRA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE EVENTOS – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, SÍMBOLO CC7, SEMTUR 15/01/2025 Ver
Decreto 47791/2025 NOMEIA A SERVIDORA AMANDA SCARPATI DIAS, MATRÍCULA 26576, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMDE 15/01/2025 Ver
Decreto 47788/2025 NOMEIA O SENHOR JOACIR RENATO GONÇALVES NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ESCOLAR E PRÁTICAS DESPORTIVAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 15/01/2025 Ver
Decreto 47787/2025 NOMEIA A SENHORA RITA INÊS BARBIERI FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47786/2025 NOMEIA O SENHOR CAIO PEREIRA LOUREIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FROTAS DE VEÍCULOS LEVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇO URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SETRANS 15/01/2025 Ver
Decreto 47785/2025 NOMEIA A SENHORA HELAINE KRYSTINA SILVA GARCIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47784/2025 NOMEIA A SENHORA MARCELA ROCHA ALVES MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 15/01/2025 Ver
Decreto 47797/2025 NOMEIA O SENHOR IGOR MIRANDA CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMTUR 15/01/2025 Ver
Decreto 47789/2025 NOMEIA A SENHORA VALQUIRIA PERIN DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD 15/01/2025 Ver
Decreto 47796/2025 NOMEIA O SENHOR REJIMAR RITIS SANTI PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS 15/01/2025 Ver
Portaria 20431/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO 15/01/2025 Ver
Portaria 20430/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR EFETIVO 15/01/2025 Ver
Portaria 20422/2025 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Portaria 20433/2025 CEDE SERVIDORA PARA PREFEITURA DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Decreto 47.807/2025 Nomeia JULIANA SONEGHET BAIOCO LOUZADA, para exercer interinamente o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde - SEMSA. 15/01/2025 Ver
Lei 4758/2025 INSTITUI O MÊS DE MAIO FURTA-COR NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 15/01/2025 Ver
Lei 4756/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 14/01/2025 Ver
Lei 4757/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O "CAMPEONATO ANUAL DE KICKBOXING” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025 Ver
Lei 4751/2025 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES; REVOGA AS LEIS 4.007, DE 02/12/2015 E 4.082, DE 20/09/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/01/2025 Ver