Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16245/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.ROGERIA FLORENCIO BANHOS 22/10/2019 Ver
Portaria 16244/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DA OURTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 16.186/2019 22/10/2019 Ver
Decreto 37074/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto n.º 37.066, de 16/10/2019. 21/10/2019 Ver
Decreto 37078/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ELIZABETH VIEIRA DE NORONHA 21/10/2019 Ver
Decreto 37077/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JANEA MARIA SOARES COSTA 21/10/2019 Ver
Decreto 37076/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARILZA DOS SANTOS CLAUDINO 21/10/2019 Ver
Portaria 16239/2019 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 21/10/2019 Ver
Portaria 16241/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.Katia de Souza Pereira Natali 21/10/2019 Ver
Portaria 16240/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Luana Ferreira da Silva Lopes; Marly dos Anjos Gomes; Sandra Regina Fiorio; Kleide Mara Alves Devens. 21/10/2019 Ver
Decreto 37079/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Orlani Christian Nossa Rangel Nunes; Marcilene Leandro Ribeiro. 21/10/2019 Ver
Acórdão 09/2019/2019 CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA POR SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA 21/10/2019 Ver
Decreto 37072/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2019 Ver
Decreto 37071/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 18/10/2019 Ver
Decreto 37073/2019 NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2019-2020. 18/10/2019 Ver
Portaria 16235/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 17/10/2019 Ver
Decreto 37063/2019 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.WEVERTON CANDIDO GODAR 16/10/2019 Ver
Decreto 37064/2019 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2019 Ver
Decreto 37062/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.VANESSA CRISTINE GONÇALVES 16/10/2019 Ver
Instrução Normativa SMA 001/2019 Dispõe sobre os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelos empreendimentos e atividades dispensadas do procedimento de licenciamento ambiental municipal 15/10/2019 Ver
Instrução Normativa SMA 002/2019 Estabelece os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelas atividades ou empreendimentos submetidos ao Licenciamento Ambiental Municipal Simplificado, assim como os modelos de documentos necessários à instrução do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada 15/10/2019 Ver