Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 16245/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.ROGERIA FLORENCIO BANHOS | 22/10/2019 | Ver |
Portaria | 16244/2019 | RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DA OURTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria nº 16.186/2019 | 22/10/2019 | Ver |
Decreto | 37074/2019 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto n.º 37.066, de 16/10/2019. | 21/10/2019 | Ver |
Decreto | 37078/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.ELIZABETH VIEIRA DE NORONHA | 21/10/2019 | Ver |
Decreto | 37077/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JANEA MARIA SOARES COSTA | 21/10/2019 | Ver |
Decreto | 37076/2019 | AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.MARILZA DOS SANTOS CLAUDINO | 21/10/2019 | Ver |
Portaria | 16239/2019 | PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. | 21/10/2019 | Ver |
Portaria | 16241/2019 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.Katia de Souza Pereira Natali | 21/10/2019 | Ver |
Portaria | 16240/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Luana Ferreira da Silva Lopes; Marly dos Anjos Gomes; Sandra Regina Fiorio; Kleide Mara Alves Devens. | 21/10/2019 | Ver |
Decreto | 37079/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Orlani Christian Nossa Rangel Nunes; Marcilene Leandro Ribeiro. | 21/10/2019 | Ver |
Acórdão | 09/2019/2019 | CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA POR SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 21/10/2019 | Ver |
Decreto | 37072/2019 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2019 | Ver |
Decreto | 37071/2019 | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA | 18/10/2019 | Ver |
Decreto | 37073/2019 | NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2019-2020. | 18/10/2019 | Ver |
Portaria | 16235/2019 | CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 17/10/2019 | Ver |
Decreto | 37063/2019 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.WEVERTON CANDIDO GODAR | 16/10/2019 | Ver |
Decreto | 37064/2019 | ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2019 | Ver |
Decreto | 37062/2019 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.VANESSA CRISTINE GONÇALVES | 16/10/2019 | Ver |
Instrução Normativa | SMA 001/2019 | Dispõe sobre os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelos empreendimentos e atividades dispensadas do procedimento de licenciamento ambiental municipal | 15/10/2019 | Ver |
Instrução Normativa | SMA 002/2019 | Estabelece os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelas atividades ou empreendimentos submetidos ao Licenciamento Ambiental Municipal Simplificado, assim como os modelos de documentos necessários à instrução do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada | 15/10/2019 | Ver |