Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 36990/2019 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. | 08/10/2019 | Ver |
Portaria | 16208/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA | 08/10/2019 | Ver |
Portaria | 16207/2019 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.RANYELLE FERNANDA MILER | 08/10/2019 | Ver |
Portaria | 16206/2019 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.SIMONE CUZZUOL PEREIRA | 08/10/2019 | Ver |
Portaria | 16205/2019 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.SANDRA REGINA FIORIO | 08/10/2019 | Ver |
Portaria | 16204/2019 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36991/2019 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 36.969 de 03/10/2019 | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36989/2019 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36988/2019 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. Senhor VITOR HENRIQUE GALDINO | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36987/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36986/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36985/2019 | ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N.º 6.766/79 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36984/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36983/2019 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM | 08/10/2019 | Ver |
Decreto | 36981/2019 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. Jaques Zemel | 07/10/2019 | Ver |
Portaria | 16203/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 07/10/2019 | Ver |
Decreto | 36982/2019 | DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | Ver |
Decreto | 36980/2019 | SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | Ver |
Decreto | 36976/2019 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | Ver |
Decreto | 36978/2019 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | Ver |