Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 36990/2019 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 08/10/2019 Ver
Portaria 16208/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA 08/10/2019 Ver
Portaria 16207/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.RANYELLE FERNANDA MILER 08/10/2019 Ver
Portaria 16206/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.SIMONE CUZZUOL PEREIRA 08/10/2019 Ver
Portaria 16205/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.SANDRA REGINA FIORIO 08/10/2019 Ver
Portaria 16204/2019 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 08/10/2019 Ver
Decreto 36991/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 36.969 de 03/10/2019 08/10/2019 Ver
Decreto 36989/2019 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/10/2019 Ver
Decreto 36988/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. Senhor VITOR HENRIQUE GALDINO 08/10/2019 Ver
Decreto 36987/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2019 Ver
Decreto 36986/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/10/2019 Ver
Decreto 36985/2019 ALTERA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL N.º 6.766/79 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/10/2019 Ver
Decreto 36984/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM 08/10/2019 Ver
Decreto 36983/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FERNANDA APARECIDA SIMMER STEIM 08/10/2019 Ver
Decreto 36981/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. Jaques Zemel 07/10/2019 Ver
Portaria 16203/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 07/10/2019 Ver
Decreto 36982/2019 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2019 Ver
Decreto 36980/2019 SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES (COMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2019 Ver
Decreto 36976/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2019 Ver
Decreto 36978/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/10/2019 Ver