|
Acórdão
|
09/2019/2019
|
CARGA HORÁRIA A SER CUMPRIDA POR SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA
|
21/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37072/2019
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37071/2019
|
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE TITULAR DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
|
18/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37073/2019
|
NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON – BIÊNIO 2019-2020.
|
18/10/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
16235/2019
|
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
|
17/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37063/2019
|
ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED.WEVERTON CANDIDO GODAR
|
16/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37064/2019
|
ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
16/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37062/2019
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.VANESSA CRISTINE GONÇALVES
|
16/10/2019
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SMA 001/2019
|
Dispõe sobre os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelos empreendimentos e atividades dispensadas do procedimento de licenciamento ambiental municipal
|
15/10/2019
|
Ver
|
|
Instrução Normativa
|
SMA 002/2019
|
Estabelece os critérios e controles ambientais mínimos que deverão ser observados pelas atividades ou empreendimentos submetidos ao Licenciamento Ambiental Municipal Simplificado, assim como os modelos de documentos necessários à instrução do Requerimento da Licença Ambiental Simplificada
|
15/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37059/2019
|
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA FRACALOSSI GOULART
|
15/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37057/2019
|
ALTERA A EMENTA DO DECRETO Nº 36.578, DE 22/07/2019.
|
15/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37053/2019
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SACHA ROCHA DOS PASSOS; MARCOS BOLZAN RODRIGUES; WELITON RIBEIRO LOUREIRO
|
15/10/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
16225/2019
|
HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. BARBARA GOMES PESSOTTI; GABRIEL SCARPATTI REBUZI; JEFFERSON DA SILVA LECCHI; TERESA MARGARIDA PIRCHINER; ADRIAN CARLOS RAIMUNDO.
|
14/10/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
16224/2019
|
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Josiane Dias Rosário
|
14/10/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
16223/2019
|
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Gretchen Ribeiro Chagas
|
14/10/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
16222/2019
|
CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.Kátia de Souza Pereira Natali
|
14/10/2019
|
Ver
|
|
Portaria
|
16221/2019
|
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Beatriz Agner de Oliveira
|
14/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37050/2019
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.Silvana Mattos dos Santos
|
14/10/2019
|
Ver
|
|
Decreto
|
37049/2019
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANGELICA DOS SANTOS FERREIRA; RAIANE PASSOS TESTA; RAIANE SEIDLER DOS SANTOS; SOLANGE ROSA DA SILVA SOUZA; MAISA APARECIDA DA SILVA; FRANCIELLY SIRTOLI GRIPA FIGUEREDO; FATIMA ARNHOLZ DE OLIVEIRA WALFRÉ; VALQUIRIA SCARPATI RAMPINELLI SANDI; FERNANDA FAVALESSA MACHADO BOINA; MARCIA CILENE BAPTISTA CORREIA; FRANCIELE SCOPEL FAVALESSA COMIN; LAIRIANY DOS SANTOS ELIAS; PATRICIA NUNES GARUZZI.
|
14/10/2019
|
Ver
|
