Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37106/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. LENICE RODRIGUES PEREIRA DANTAS. 30/10/2019 Ver
Decreto 37108/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA EMEF “ABILIO CORREIA DE AMORIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/10/2019 Ver
Decreto 37107/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. STELA MARIA FERREIRA PACHECO. 30/10/2019 Ver
Decreto 37093/2019 RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.º 34.757, 26/09/2018, QUE APROVA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PERIÓDICA DOS SERVIDORES CONTRATADOS 29/10/2019 Ver
Decreto 37092/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. SIMONY TARTAGLIA CORDEIRO. 29/10/2019 Ver
Portaria 16253/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. LUIZ ALBERTO MANTOVANI. 25/10/2019 Ver
Portaria 16256/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 15735. JULIANA DEMUNER CARDOSO. 25/10/2019 Ver
Portaria 16255/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. LUIZA HELENA MARIANI MARTINS. RICARDO GAMA DE MORAES SILVA. 25/10/2019 Ver
Portaria 16257/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. ELISIANE NASCIMENTO PEREIRA. 25/10/2019 Ver
Decreto 37091/2019 ANULA RESTO A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2018. 25/10/2019 Ver
Decreto 37090/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÀREA DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2019 Ver
Portaria 16254/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Angela Maria Cunha Peluchi; Juliana Estan Grazziotti. 25/10/2019 Ver
Portaria 16252/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MÁRCIO DE JESUS PORTO. 25/10/2019 Ver
Portaria 16251/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.LÍVIA RONI PIGNATON 25/10/2019 Ver
Portaria 16250/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.MARLENE MATHIAS FEU 24/10/2019 Ver
Portaria 16249/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Creusimar de Oliveira Martins. 24/10/2019 Ver
Decreto 37089/2019 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Renata Glória Souza C. da Cruz Quintino 23/10/2019 Ver
Decreto 37088/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BRUNO MOURA ALVES 23/10/2019 Ver
Decreto 37086/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.ROSIMERE DOS SANTOS BOTELHO. 23/10/2019 Ver
Portaria 16248/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 23/10/2019 Ver