Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 38013/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARACRUZ – CMDPD. 04/06/2020 Ver
Decreto 38014/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA- BIÊNCIO -2020-2021. 04/06/2020 Ver
Decreto 38010/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.388.658,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2020 Ver
Decreto 37975/2020 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2020 Ver
Portaria 16707/2020 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). 04/06/2020 Ver
Portaria 013/2020 - SEMAP Designa servidor - Henrique Gozzer Ramos, para fiscalizar contrato do Centro de Triagem de Aracruz. 03/06/2020 Ver
Decreto 38005/2020 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2020 Ver
Decreto 38008/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.o Decreto n.º 37.987, de 29/05/2020. 03/06/2020 Ver
Portaria 16701/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 03/06/2020 Ver
Portaria 16702/2020 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.ROBSON BULERJAHN 03/06/2020 Ver
Portaria 16703/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Patrícia de Paula Dias Oliveira. 03/06/2020 Ver
Portaria 16704/2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Suelen da Silva Paulo. 03/06/2020 Ver
Portaria 16705/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Renata Menegardo Santos. 03/06/2020 Ver
Portaria 16706/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ZAMIR GOMES ROSALINO. 03/06/2020 Ver
Decreto 38003/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.revogados os Decretos n.º 37.751, de 16/03/2020 e 37.756, de 17/03/2020. 03/06/2020 Ver
Decreto 38004/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2020 Ver
Decreto 38006/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS. 03/06/2020 Ver
Decreto 38000/2020 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto n.º 37.988, de 29/05/2020. 02/06/2020 Ver
Decreto 38001/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências. 02/06/2020 Ver
Decreto 37983/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2020 Ver