Portaria
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16306/2019
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SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2019
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Decreto
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37167/2019
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Mônica Peluzio Benevides Valente; Ana Luiza Casoti; Eliane Bastos Vieira; Celia Regina de Amorim; Andreia Gomes Palaoro; Shirley Lima Maioli Follador; Gabriella Matos Pereira; Izimar Marinho; Zoliuma Maria Malavasi
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13/11/2019
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Decreto
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37165/2019
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.JOÃO GILMAR CALIMAN
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13/11/2019
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Decreto
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37164/2019
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DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. ELIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO
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13/11/2019
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Decreto
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37163/2019
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA DA ADMINISTRAÇÃO.ELIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO.
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13/11/2019
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Decreto
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37162/2019
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DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA. ANGELO SEGATTO
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13/11/2019
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Decreto
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37161/2019
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DENILZE GAROZI DE MEDEIROS
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13/11/2019
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Decreto
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37160/2019
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.FERNANDA GAROZI DE MEDEIROS
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13/11/2019
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Decreto
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37158/2019
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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13/11/2019
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Lei
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4272/2019
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2019
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Lei
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4270/2019
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ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
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13/11/2019
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Lei
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4271/2019
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2019
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Decreto
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37166/2019
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PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/2019
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Lei
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4273/2019
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 4.158/2017 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 3.536/2011 (REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ).
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13/11/2019
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Decreto
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37157/2019
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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13/11/2019
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Portaria
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16295/2019
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CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.MARIA HELENA MATOS SOEIRO
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12/11/2019
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Decreto
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37155/2019
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.CAMILA DE ARAUJO GAMBARTI SARCINELLI; VALDINEIA BARROS JOVENCIO; MARIA APARECIDA CUSIN PELISSARI; VANDERLEIA SUPRANI SIBELE; CRISTINA DAGOSTINI; PRISCILA MACHADO AUER PEREIRA; ANDREA DE CASTRO CORDEIRO SIQUEIRA;ANA PAULA SILVA DA ROCHA; CLAUDETE FERREIRA ALEPRANDE;LUCIMARA ARAUJO; RONALDO NUNES SEPULCHRO; MARIA ANGELICA MOFARDINI; VANDERLEIA SUPRANI; ANA PAULA RAMOS DA SILVA; GLAUCIA CHAGAS BOFF; MARLI DA PENHA VIEIRA GOMES; KARINA FAUSTINI CAMPANA; GIOVANA POLEZI PESSOTTI MENDES; BRUNA MORELATO DE SOUZA ; ALLINE SIQUEIRA FREITAS DA SILVA; VALERIA CAMILLATO FABRES ; CRISTIANE NUNES LOUREIRO; INDIA MARA BITTI MAGALHAES; LUIZA AIOLFI BARONE; ALINI ROCHA COUTINHO; NATALINA SARTOR DE OLIVEIRA; MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO; MARIA DA PENHA CASTANO.
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12/11/2019
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Decreto
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37151/2019
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
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12/11/2019
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Decreto
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37150/2019
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E SUAS RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS.
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12/11/2019
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Portaria
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16299/2019
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HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
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12/11/2019
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