Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 39383/2021 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 SEMDS 03/03/2021 Ver
Decreto 39381/2021 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MONICA CRISTINA PIOL BELLOTTI 03/03/2021 Ver
Decreto 39382/2021 INCLUI FERIADO ESTADUAL NO DECRETO N.º 39.371, DE 01/03/2021 03/03/2021 Ver
Portaria 17276/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3363 02/03/2021 Ver
Portaria 17275/2021 CONCEDE LICENÇA S/ VENCIMENTOS - ADRIELE ROSSI DE CASTRO 02/03/2021 Ver
Portaria 17274/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 02/03/2021 Ver
Portaria 17273/2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LETICIA RICATTO BRAGATTO 02/03/2021 Ver
Decreto 39380/2021 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO - MARIA ALMEIDA LIMA 02/03/2021 Ver
Decreto 39379/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 02/03/2021 Ver
Decreto 39377/2021 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MORGANA GRATZ BARROS DE ANDRADE 02/03/2021 Ver
Decreto 39371/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS 01/03/2021 Ver
Portaria 17271/2021 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOÃO OSMAR CANDIDO DE ALMEIDA 01/03/2021 Ver
Portaria 17270/2021 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS 01/03/2021 Ver
Portaria 17269/2021 REVOGA PORTARIA N° 17.244/2021 01/03/2021 Ver
Portaria 17268/2021 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE MARÇO DE 2021 - LOTE 3364 01/03/2021 Ver
Portaria 17267/2021 RETIFICA PORTARIA N.° 17.222/21 01/03/2021 Ver
Portaria 17266/2021 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES 01/03/2021 Ver
Portaria 17265/2021 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE - MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 - LOTE 3368 01/03/2021 Ver
Decreto 39376/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 01/03/2021 Ver
Decreto 39375/2021 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - WESLEY MILBRATZ POLEZEL 01/03/2021 Ver