Legislação

Legislação:
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Decreto 37196/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SILVIO JOSÉ DE MOURA 22/11/2019 Ver
Decreto 37195/2019 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 34.977 DE 14/11/2018 QUE PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS DE N.º 31.668, DE 22/09/2016, 33.258, DE 20/09/2017 E 33.816 DE 02/03/2018. 22/11/2019 Ver
Decreto 37194/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marcio Alves Coração 22/11/2019 Ver
Resolução 005/2018/2019 CESSA AS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE MAR AZUL 22/11/2019 Ver
Resolução 006/2019/2019 AUTORIZA A CESSAÇÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA EMU's RIO FRANCES E CÓRREGO SÃO JOSÉ 22/11/2019 Ver
Portaria 16333/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. LUANA FERNANDES GOMES ;REGIANY SILVA CALASSARA; JACQUELINE ALVES CAETANO MEDEIROS. 21/11/2019 Ver
Portaria 16334/2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DA UNIDADE GESTORA 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Maria de Fátima Falcão Marim; Valmir Alvarenga; Luciano Marcos Segatto; Danielle Tinelli ;Amanda Aparecida Lacerda Bulian; Rogério dos Santos 21/11/2019 Ver
Portaria 16332/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria n.º 16.299, de 12/11/2019 21/11/2019 Ver
Decreto 37185/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. MILENA CARLESSO LOUREIRO 21/11/2019 Ver
Decreto 37186/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. RAQUEL GOMES LOPES 21/11/2019 Ver
Decreto 37187/2019 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.EDINANDE GUIDOTE RIBEIRO 21/11/2019 Ver
Decreto 37184/2019 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL ARACRUZ XII”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2019 Ver
Decreto 37188/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. ROGERIO PEREIRA OLIVEIRA;EDSON MARSAGLIA DO NASCIMENTO. 21/11/2019 Ver
Decreto 37189/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS 21/11/2019 Ver
Decreto 37190/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.BRUNO CESAR ALMEIDA 21/11/2019 Ver
Decreto 37191/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.GUSTAVO GUZZO ARRUDA 21/11/2019 Ver
Decreto 37192/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/11/2019 Ver
Portaria 35/2019/2019 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA Nº 24, DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2019 Ver
Portaria 16331/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA.LILIANE RESSURREIÇÃO CANIÇALI OFFERMANN. 20/11/2019 Ver
Portaria 16330/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.Marliany do Nascimento Pinel Vescovi 20/11/2019 Ver