Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16363/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.ROSALDO DA SILVA FERREIRA 09/12/2019 Ver
Portaria 16362/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.DIONEIA DE JESUS 09/12/2019 Ver
Portaria 16369/2019 REVOGA O ART. 2º DA PORTARIA N.º 15.984, DE 19/06/2019. 09/12/2019 Ver
Portaria 16358/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDMILSON MARTINS SCHWENCK 06/12/2019 Ver
Decreto 37249/2019 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/12/2019 Ver
Portaria 16357/2019 REVOGA A PORTARIA QUE MENCIONA. Portaria nº 16.275 de 05/11/2019 05/12/2019 Ver
Decreto 37252/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSA MARIA GUIDETTE ROCHA 05/12/2019 Ver
Decreto 37251/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.IVÂNIA SIDIRLEY SCHIFFLER 05/12/2019 Ver
Decreto 37248/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.THAYANI DE SOUZA FREITAS DA SILVA AUTEIRO. 05/12/2019 Ver
Portaria 16355/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.MARIA QUITERIA DA SILVA 04/12/2019 Ver
Portaria 16356/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA QUE MENCIONA.Rita Benedito dos Santos 04/12/2019 Ver
Portaria 16354/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.SIMONI APARECIDA DE MARCH FRIGINI 04/12/2019 Ver
Decreto 37247/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.ANA PAULA MAI RIBEIRO ;VERA DE OLIVEIRA FERREIRA; SILVIA REIS GABRIEL. 04/12/2019 Ver
Decreto 37246/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. KEYLLA FARINA GONÇALVES 04/12/2019 Ver
Decreto 37245/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Flávia Araújo Pinto Preciozo; Lisiane Fernanda Ferreira dos Santos 04/12/2019 Ver
Decreto 37244/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Giovanni Cordeiro de Souza 04/12/2019 Ver
Decreto 37243/2019 ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 24 DO DECRETO N.º 37.142, DE 07/11/2019, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS QUE DISCIPLINAM O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, FIXA PRAZOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/12/2019 Ver
Decreto 37242/2019 PRORROGA PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 04/12/2019 Ver
Decreto 37241/2019 ALTERA O DECRETO N.º 35.433 DE 26/02/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NOS DIAS ANTERIORES E POSTERIORES A FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS. 04/12/2019 Ver
Portaria 16353/2019 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 03/12/2019 Ver