Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37675/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.MAYNNE FRANCA GUSSON. 06/03/2020 Ver
Decreto 37674/2020 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.SABRINA DA SILVA BARRETO. 06/03/2020 Ver
Decreto 37673/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.ADRIANO JOSE GERMANO DE OLIVEIRA 06/03/2020 Ver
Decreto 37672/2020 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.RAPHAEL MOURAO GABRIEL, SYMONTHON GOMES SANTANA. 06/03/2020 Ver
Decreto 37685/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANDREIA SOUZA GOMES MONTEIRO. 06/03/2020 Ver
Decreto 37684/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA.Dirlete Gregório Blank. 06/03/2020 Ver
Portaria 16541/2020 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1447/2020. 06/03/2020 Ver
Portaria 16539/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RENATO PEREIRA SOBRINHO. 06/03/2020 Ver
Decreto 37670/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA GABRIELA PIZZAIA DE SOUZA. 05/03/2020 Ver
Decreto 37669/2020 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.LAILA DA LUZ COELHO 05/03/2020 Ver
Decreto 37671/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Marlucia da Silva Vieira, Ilzeth Silva dos Santos. 05/03/2020 Ver
Decreto 37668/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.GLEISIMARA DE SOUZA OLIVEIRA. 05/03/2020 Ver
Decreto 37666/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2020 Ver
Portaria 16538/2020 CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE. 05/03/2020 Ver
Portaria 16537/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALINEA DA ROCHA CAMPOS 05/03/2020 Ver
Decreto 37665/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. retificado o período contido no Art. 1º do Decreto n.º 37.334, de 02/01/2020. 04/03/2020 Ver
Decreto 37664/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.VALQUÍRIA ROCHA DA SILVA. 04/03/2020 Ver
Decreto 37663/2020 NOMEIA OS MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB. 04/03/2020 Ver
Decreto 37662/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEONOR MORAES CARLESSO. 04/03/2020 Ver
Decreto 37661/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ELIANE FERNANDES PINTO. 04/03/2020 Ver