Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 16350/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Portaria nº 16.249, de 24/10/2019 29/11/2019 Ver
Decreto 37232/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.LEDIJANE BOZA 28/11/2019 Ver
Decreto 37231/2019 DISPÕE SOBRE PERMANÊNCIA DE SERVIDOR NO PADRÃO DE VENCIMENTO QUE MENCIONA.APARECIDA DO CARMO COELHO SANTOS 28/11/2019 Ver
Decreto 37230/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 28/11/2019 Ver
Decreto 37229/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SANDRA MARA PIGNATON DEMUNER 28/11/2019 Ver
Decreto 37228/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.MARIA HELENA DO NASCIMENTO COSTA 28/11/2019 Ver
Decreto 37227/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LUIZA HELENA RUI RANGEL FERREIRA 28/11/2019 Ver
Decreto 37226/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JURANDI GUIMARÃES 28/11/2019 Ver
Decreto 37225/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JOÃO GILMAR CALIMAN 28/11/2019 Ver
Decreto 37224/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.IRANI VIEIRA TEODORO 28/11/2019 Ver
Decreto 37223/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ÉLIDA DE OLIVEIRA NOSSA CARVALHO 28/11/2019 Ver
Decreto 37222/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. CLOVIS MIGUEL RANGEL LOUREIRO. 28/11/2019 Ver
Decreto 37221/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANTONINO DE JESUS VICENTE 28/11/2019 Ver
Decreto 37220/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANGELO SEGATTO 28/11/2019 Ver
Decreto 37219/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ANA MARIA MAI ROSA SIMÕES 28/11/2019 Ver
Portaria 16349/2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E PARCERIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. 28/11/2019 Ver
Decreto 37218/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO DOS BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 28/11/2019 Ver
Lei 4277/2019 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.960, DE 28/08/2015, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE INVERNO. 28/11/2019 Ver
Portaria 16348/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.HELANIA MARA GRIPPA RUI 27/11/2019 Ver
Decreto 37216/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.SM SALADA MISTA 27/11/2019 Ver