Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37267/2019 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2019 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVALOTAÇÃO DEFINITIVA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOMEADOS EM 2019 SEM LOTAÇÃO DEFINITIVA. 12/12/2019 Ver
Decreto 37266/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DENOMINADOS “PRAÇA DOS CORAIS” E “RUA DAS CASTANHEIRAS” EM BARRA DO SAHY E “PRAÇA DO PALCO” EM SANTA CRUZ NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/12/2019 Ver
Portaria 16383/2019 RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E COLATINA. 12/12/2019 Ver
Portaria 16382/2019 RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E LINHARES. 11/12/2019 Ver
Portaria 16381/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 11/12/2019 Ver
Portaria 16379/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.LUCIANA MARCIA PIMENTEL SILVA RIBEIRO. 11/12/2019 Ver
Decreto 37263/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019 Ver
Decreto 37262/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019 – PMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2019 Ver
Decreto 37260/2019 EXCLUI SERVIDOR DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANA PAULA MAI RIBEIRO; ELIZABETH ROSA; VERA DE OLIVEIRA FERREIRA. 11/12/2019 Ver
Decreto 37261/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.JULIANA DE ANDRADE BORGES GOMES VIEIRA 11/12/2019 Ver
Portaria 16378/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. EDGAR ALLAN MARTINS 10/12/2019 Ver
Portaria 16377/2019 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS.Paulo Roberto Rodrigues da Silva Junior 10/12/2019 Ver
Portaria 16376/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.JOSIANE AMARAL ROSSONI; ROSANGELA FERREIRA CRUZ; AUTIMIO LEÃO MARTINS 10/12/2019 Ver
Portaria 16375/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. ANA PAULA C .FRACAOSSI GOULART. 10/12/2019 Ver
Decreto 16374/2019 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA.Portaria n.º 16.337, de 25/11/2019. 10/12/2019 Ver
Portaria 16373/2019 FICAM INTERROMPIDAS AS LICENÇAS PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR CONTIDAS NO ANEXO I DESTA PORTARIA. 10/12/2019 Ver
Portaria 16372/2019 Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24/09/2019, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar apresentar relatório conclusivo do Processo n.º 1.552/2018 10/12/2019 Ver
Portaria 16371/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2019 Ver
Portaria 16370/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.MARIA GORETTI MORO GOMES. 10/12/2019 Ver
Decreto 37256/2019 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 10/12/2019 Ver