Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 37755/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.EMELLY FERREIRA ESTEVAM VIEIRA FRAGA. 17/03/2020 Ver
Decreto 37753/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANTÔNIO RODRIGUES SILVA FILHO. 17/03/2020 Ver
Decreto 37752/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Prescila dos Santos, Larissa Lopes Fardin, Cláudia Márcia da Rosa. 17/03/2020 Ver
Portaria 16575/2020 FICAM SUSPENSOS OS REGISTROS DE PONTO BIOMÉTRICOS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. 17/03/2020 Ver
Portaria 16576/2020 FICAM SUSPENSAS AS PERÍCIAS MÉDICAS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. 17/03/2020 Ver
Portaria 16577/2020 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.RAIANA PASSOS TESTA. 17/03/2020 Ver
Decreto 37751/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alexandra Miranda Recla, Gualtieri Ribeiro Dos Santos, Jaqueline Bonfa De Castro, Luciete Pereira Batista, Mirian Lopes Santana, Regiane da Silva Lisboa, Edineia Silva Santana Barbosa, Eliete Viana de Souza, Jaqueline Sampaio Bandeira Santana, Silvana Garcia Bispo. 16/03/2020 Ver
Decreto 37749/2020 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE DA EQUIPE DE COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DO DECRETO Nº 32.570, DE 31/03/2017. 16/03/2020 Ver
Decreto 37748/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Suely Vianna Gonçalves . 16/03/2020 Ver
Decreto 37747/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS.FLAVIA NEVES GUIZOLFE, YURI FERNANDES SANTOS. 16/03/2020 Ver
Decreto 37746/2020 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 16/03/2020 Ver
Decreto 37745/2020 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA.Decreto nº 37.725, de 10/03/2020. 16/03/2020 Ver
Decreto 37744/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 16/03/2020 Ver
Decreto 37743/2020 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/03/2020 Ver
Portaria 16569/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.ADRIANA DOS SANTOS CHAGAS; ADRIANA RICCATO VICENTE; ALCILENE DE JESUS CARVALHO; ANDREIA GOMES COSTA; ANTONIO MARCO SANTOS CARVALHO; APARECIDA DE FATIMA GOMES MAGALHAES; AUREA CLEMENTE DE OLIVEIRA; CLEMILDA ALVES MAXIMO CIPRIANO; DANIELLE PERRINI DA SILVA LEITE; ÉDNA ALVES; EDNA OLIVEIRA DE CASTRO; ELDA FRANÇA DA ROSA MOSCA; ELIANE VIEIRA BREGUNCE; ELICÉLIA DE MELO BORGES; ELISANGELA RODRIGUES PEREIRA; ELIZETE CONCEIÇÃO SANTIAGO GASPARINI; ELIZETE DE OLIVEIRA ROCHA; ERONALDO FERREIRA SANTANA; EUZENI DIAS DE CARVALHO PAES; EVAISA RAMOS DOS SANTOS; FABIANA GOMES RAMOS; FLAVIA MARIA ZUCCOLOTTO RAMOS; GIZELDA MAI; INACIA NUNES RAMOS; JACKELINE TONON PEREIRA; JAMILE GIACOMIN TRIVELIN MATTIUZZI ; JOSÉ APOLINÁRIO SILVA NEVES JÚNIOR; LEILA MARA PINTO MARTINS; LUCIANA LANGA FERNANDES FLOR; LUCIANA MUNIZ DOS SANTOS DIAS; LUZIA XAVIER; MARIA DA PENHA LOUREIRO BASÍLIO; MARIA DA PENHA SFALSIN; MARIA LUCIA LEONI; MARINA LELIS DA CONCEICAO RAMALHO ;MAURA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES; NEIDIMAR DA SILVA FERNANDES; NIARA DA VITORIA MERCIER LOPES; NILCEIA ARAUJO SCHMITTEL; NILZETE FERREIRA NEVES; PRISCILA CANDEIAS DE ARAÚJO BANDEIRA; ROSANGELA APARECIDA MAZIM; ROSANGELA NUNES SIQUEIRA; ROSIANE LOUREIRO; ROSIMERE PONCIANO MONFARDINI; RUTH MACIEL PEREIRA ;SANTINHA DA PAIXAO CARDOSO DE JESUS; SHEILA DA PENHA MORAES SANTOS ;SUELI DO NASCIMENTO FERREIRA; TAMIRES SIQUEIRA; VALÉRIA DUARTE DA SILVA; VALQUIRA BRAVO MOFARDINI; VALQUIRIA CLAUDINO SIMOES; VERA LÚCIA BRAGA; VERÔNICA BATISTA VIEIRA DE PAULA; VIVIANE ANACLETO PIGNATON; ZELIA ALVES MOREIRA; ZENILDA BERNARDINO PEREIRA. 16/03/2020 Ver
Decreto 37742/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ. 16/03/2020 Ver
Decreto 37741/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Karine Santana Andrade. 16/03/2020 Ver
Portaria 16572/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 16/03/2020 Ver
Portaria 16571/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS. 16/03/2020 Ver
Portaria 16568/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.OSVALDO ALVES PINTO; ROBERTO PEREIRA DE SOUZA. 16/03/2020 Ver