Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 04/2020/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOS, TAIS COMO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, REGISTRO DE ESCRITURA, ETC. 11/11/2020 Ver
Decreto 38754/2020 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2020 Ver
Decreto 38755/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TATIANA PEIXOTO CARVALHO TIBURCIO. 10/11/2020 Ver
Portaria 17025/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 10/11/2020 Ver
Decreto 38753/2020 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 10/11/2020 Ver
Decreto 38761/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ELISANGELA VIANA CORREIA. SELMA DE JESUS BOF VESCOVI. 10/11/2020 Ver
Decreto 38757/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CYNTIA SODRE RIGONI DE LIMA. 10/11/2020 Ver
Decreto 38756/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. MANOELA PEREIRA DA SILVA. 10/11/2020 Ver
Decreto 38758/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TIAGO ZANI. 10/11/2020 Ver
Decreto 38760/2020 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 10/11/2020 Ver
Decreto 38759/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JAINARA DE OLIVEIRA GOMES. 10/11/2020 Ver
Decreto 38750/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ANDREIA CAMPAGNARO TONON CASTOLDI. 09/11/2020 Ver
Portaria 17024/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 09/11/2020 Ver
Portaria 17023/2020 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. ELIANE APARECIDA CRISPIM. 09/11/2020 Ver
Portaria 17022/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 09/11/2020 Ver
Decreto 38751/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 09/11/2020 Ver
Decreto 38752/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANIELA HACHBART. 09/11/2020 Ver
Decreto 38748/2020 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDERLEY PEREIRA DA SILVA. 06/11/2020 Ver
Decreto 38745/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VITOR COELHO CAVALHERI. 06/11/2020 Ver
Decreto 38746/2020 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GILSON DO NASCIMENTO COSTA. 06/11/2020 Ver