Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Acórdão | 04/2020/2020 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÓRIOS, TAIS COMO EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES, REGISTRO DE ESCRITURA, ETC. | 11/11/2020 | Ver |
Decreto | 38754/2020 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38755/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TATIANA PEIXOTO CARVALHO TIBURCIO. | 10/11/2020 | Ver |
Portaria | 17025/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38753/2020 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38761/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ELISANGELA VIANA CORREIA. SELMA DE JESUS BOF VESCOVI. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38757/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CYNTIA SODRE RIGONI DE LIMA. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38756/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. MANOELA PEREIRA DA SILVA. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38758/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. TIAGO ZANI. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38760/2020 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38759/2020 | NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. JAINARA DE OLIVEIRA GOMES. | 10/11/2020 | Ver |
Decreto | 38750/2020 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. ANDREIA CAMPAGNARO TONON CASTOLDI. | 09/11/2020 | Ver |
Portaria | 17024/2020 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 09/11/2020 | Ver |
Portaria | 17023/2020 | CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO DE SERVIDORA. ELIANE APARECIDA CRISPIM. | 09/11/2020 | Ver |
Portaria | 17022/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 09/11/2020 | Ver |
Decreto | 38751/2020 | RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. | 09/11/2020 | Ver |
Decreto | 38752/2020 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RANIELA HACHBART. | 09/11/2020 | Ver |
Decreto | 38748/2020 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. WANDERLEY PEREIRA DA SILVA. | 06/11/2020 | Ver |
Decreto | 38745/2020 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VITOR COELHO CAVALHERI. | 06/11/2020 | Ver |
Decreto | 38746/2020 | PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GILSON DO NASCIMENTO COSTA. | 06/11/2020 | Ver |