Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 20771/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA SOLANGE ALVES MOREIRA | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 20772/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 20773/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 20774/2025 | AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LAUDICEIA HERCULANO SANTANA | 21/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49956/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | 21/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49954/2025 | REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 21/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49955/2025 | CONCEDE À SERVIDORA NAIKIANI ROCHA RODRIGUES ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO | 21/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49952/2025 | NOMEIA A SENHORA NAARA AMÉRICO DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA DA SEMSUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, | 21/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49951/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JESSICA KAMILY ARMANI CUNHA | 21/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49950/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GESSICA DE JESUS AVANCINI ELESBÃO | 21/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49957/2025 | EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA BIANCA SANTOS GASPARINI, MATRÍCULA N.º 40.639, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE VISTORIA E HABITE-SE – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDUR | 21/10/2025 | Ver |
| Decreto | 49962/2025 | NOMEIA A SENHORA ANDREIA SILVA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DO COMPLEXO DE SAÚDE DE ARACRUZ-CSA | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1154/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1153/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1152/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1152/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOCIRLENE DA CUNHA DAVID - MATRICULA 31862 | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 1151/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1151/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CREIDIVANE DE JESUS SANTOS LOPES - MATRICULA 41447 | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 015/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMOB - NOVEMBRO/2025 | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 20.771/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SOLANGE ALVES MOREIRA. | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 20.772/2025 | REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO. | 21/10/2025 | Ver |
| Portaria | 20.773/2025 | REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA. | 21/10/2025 | Ver |