Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49.357/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 8.354,60. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.356/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 2.268.544,57. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.355/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 710.000,00. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.340/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - R$ 1.824,00. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.354/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RHAISA RIBEIRO AZEREDO - PROGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.353/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA BARBARA MAI RIBEIRO - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.352/2025 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LARISSA GABRIELA PIMENTEL SPERANDIO - SEMAM. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.351/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 49.233, DE 07/07/2025. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.345/2025 NOMEIA MARIA APARECIDA MOTA DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.346/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO ESTUDANTE RANIERI SANT'ANNA RAMOS CEZARIO COMO ESTAGIÁRIO - SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - STD. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.347/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE ANA LUIZA VICENTE MATOS COMO ESTAGIÁRIA - SEMSUR. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.348/2025 REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.349/2025 NOMEIA ADRIANA DANIELLI MUNIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Decreto 49.350/2025 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DO SERVIDOR MARCELO ALVES DOS REIS - SEMGE. 29/07/2025 Ver
Portaria 20.680/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA – 09, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. 29/07/2025 Ver
Portaria 20.679/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS. 29/07/2025 Ver
Portaria 20.678/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA BRENDA FRANCISCA BATISTA DE CARLI. 29/07/2025 Ver
Portaria 038/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - AGOSTO SEMAP 28/07/2025 Ver
Portaria 52/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRICULA 2670 28/07/2025 Ver
Portaria 52/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 52/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA BERBERT BERMUDES - MATRICULA 2670 28/07/2025 Ver