Legislação

Legislação:
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Portaria 20554/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025 Ver
Portaria 503/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA 29/04/2025 Ver
Portaria 501/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/04/2025 Ver
Portaria 491/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 491, DE 25/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 29/04/2025 Ver
Portaria 58/2025 - SEMGE PORTARIA SETRANS N.º 58, DE 25/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDO 29/04/2025 Ver
Portaria 487/2025 - SEMGE PORTARIA N.º 487, DE 25/04/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 29/04/2025 Ver
Portaria 498/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/04/2025 Ver
Portaria 497/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 29/04/2025 Ver
Decreto 48483/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2025 Ver
Decreto 48507/2025 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A DEILTON FRAGA DA SILVA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 16 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 29/04/2025 Ver
Decreto 48508/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RAFAEL MADRUGA MAI ROSA 29/04/2025 Ver
Decreto 48509/2025 NOMEIA O SENHOR RAFAEL DUTRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTROLE INTERNO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 29/04/2025 Ver
Decreto 48511/2025 NOMEIA A SENHORA ANTONELLA DEL PIERO SPINASSÉ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL 29/04/2025 Ver
Decreto 48512/2025 NOMEIA O SERVIDOR EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS, MATRÍCULA N.º 40.400, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 29/04/2025 Ver
Decreto 48513/2025 NOMEIA O SERVIDOR RICARDO FERREIRA PERINI, MATRÍCULA N.º 34.604, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 29/04/2025 Ver
Decreto 48515/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA 29/04/2025 Ver
Decreto 48516/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2025 Ver
Decreto 48517/2025 NOMEIA O SENHOR SILAS CORDEIRO AZEREDO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO –– SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 29/04/2025 Ver
Decreto 48518/2025 NOMEIA A SENHORA ANGÉLICA LEAL DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 29/04/2025 Ver
Decreto 48519/2025 NOMEIA A SENHORA EVA DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 29/04/2025 Ver