Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 925/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 925/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRICULA 7049 04/08/2025 Ver
Portaria 915/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/08/2025 Ver
Portaria 914/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/08/2025 Ver
Lei 4800/2025 DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, A ATUAL RODOVIA LUIZ THEODORO MUSSO, LOCALIZADO NO BAIRRO SEGATTO, PASSARÁ A TER O NOME “AVENIDA FLORESTAL”, COM AS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS COM INÍCIO NA COORDENADA -19.827442, -40.274876 ATÉ -19.824370, -40.267190. 04/08/2025 Ver
Portaria 20683/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. 04/08/2025 Ver
Portaria 20682/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANA PAULA TINELLI LARGURA 04/08/2025 Ver
Decreto 49382/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NA RUA DR. ORLINDO BORGES, AO LADO DO SUPERMERCADO LOCATELLI E NA RUA BERILO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS “BOAS NOVAS”, BARRA DO SAHY, ARACRUZ/ES, AO SENHOR FELIPE DA ROCHA LEITE 04/08/2025 Ver
Decreto 49399/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA VITORIA ANGELICA LOPES SANTOS 04/08/2025 Ver
Decreto 49402/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DANIELE DE JESUS HESPANHOL SCOPEL 04/08/2025 Ver
Decreto 49401/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SARA DETTOGNI CUZZUOL 04/08/2025 Ver
Decreto 49397/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JAMILY GONÇALVES CARDOSO DEL BORTOLI DUTRA 04/08/2025 Ver
Decreto 49396/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NAIARA CHAVES NORATO 04/08/2025 Ver
Decreto 49395/2025 ATUALIZA A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CMDPI-TRIÊNIO 2024-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2025 Ver
Decreto 49394/2025 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA RITA PEREIRA DA HORA 04/08/2025 Ver
Convênios 49381/2025 NOMEIA A SERVIDORA EVELYN RIBEIRO NASCIMENTO – MATRICULA N.º 41.627, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE COLETA SELETIVA - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSUR ; NOMEIA A SERVIDORA GESSYARA SCHIMITH CUNHA – MATRICULA N.º 41.048 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSUR. 04/08/2025 Ver
Decreto 49383/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KETHELYN PARREIRA RODRIGUES 04/08/2025 Ver
Decreto 49384/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KEREN LOPES GALACHA ALVES 04/08/2025 Ver
Decreto 49385/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ELIANE DE JESUS SANTOS 04/08/2025 Ver
Decreto 49386/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - NAIR LUIZA GOMES DE PAULA ALVES 04/08/2025 Ver
Decreto 49387/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - MARIA EDUARDA SELEGRINE ARAUJO 04/08/2025 Ver