Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20555/2025 RETORNA A SERVIDORA KELLEM ELAYNE FERREIRA SIMÕES DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 05/05/2025 Ver
Decreto 48571/2025 NOMEIA A SENHORA A ALCILEA VIEIRA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48579/2025 NOMEIA A SENHORA LORENA PEREIRA MACHADO DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO- SEMGE 05/05/2025 Ver
Decreto 48573/2025 NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CARLESSO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, GABINETE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – GAP 05/05/2025 Ver
Decreto 48578/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANA DOS REIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 05/05/2025 Ver
Decreto 48576/2025 NOMEIA O SENHOR ALEXANDRE FERREIRA MANHÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I – GABINETE – GAP 05/05/2025 Ver
Decreto 48577/2025 NOMEIA A SENHORA TATIELE TEIXEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 05/05/2025 Ver
Decreto 48567/2025 NOMEIA A SENHORA RAQUEL EDUARDO NUNES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48566/2025 NOMEIA A SENHORA DARLENE ROCHA RESENDE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48568/2025 NOMEIA A SENHORA ANA GENILSA NUNES PORTO MARQUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 05/05/2025 Ver
Decreto 48555/2025 NOMEIA O SENHOR GLEYSSON DE ARAUJO COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB 05/05/2025 Ver
Decreto 48574/2025 NOMEIA A SENHORA EDNA RIBEIRO ILDEBRANDO JORGE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48561/2025 NOMEIA O SENHOR SILDENI ALVES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB 05/05/2025 Ver
Decreto 48552/2025 NOMEIA A SENHORA ELESSANDRA TELES SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48560/2025 NOMEIA O SENHOR IGHOR RIGOTE LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE PARCERIAS – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA 05/05/2025 Ver
Decreto 48559/2025 NOMEIA A SENHORA A NIRLEIA DOS SANTOS CUSINE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA 05/05/2025 Ver
Decreto 48558/2025 NOMEIA O SENHOR WANDERSON SANTOS DOMINGOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48556/2025 NOMEIA O SENHOR GABRIEL HENRIQUE LIMA BORGES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE FUNDIÁRIO – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48524/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025 Ver
Decreto 48605/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027. 02/05/2025 Ver