Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1154/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/10/2025 Ver
Portaria 1153/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 21/10/2025 Ver
Portaria 1152/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1152/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOCIRLENE DA CUNHA DAVID - MATRICULA 31862 21/10/2025 Ver
Portaria 1151/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1151/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CREIDIVANE DE JESUS SANTOS LOPES - MATRICULA 41447 21/10/2025 Ver
Portaria 015/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMOB - NOVEMBRO/2025 21/10/2025 Ver
Portaria 20.771/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SOLANGE ALVES MOREIRA. 21/10/2025 Ver
Portaria 20.772/2025 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO. 21/10/2025 Ver
Portaria 20.773/2025 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA. 21/10/2025 Ver
Portaria 20.774/2025 REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LAUDICEIA HERCULANO SANTANA. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.956/2025 PLANTA DE SITUAÇÃO - LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE SANTA CRUZ. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.956/2025 MEMORIAL DESCRITIVO - LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE SANTA CRUZ. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.956/2025 APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO - LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE SANTA CRUZ. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.954/2025 REVOGA E NOMEIA REJIMAR RITIS SANTI E WILSON FRANÇA DE SOUZA DE CARGO EM COMISSÃO. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.955/2025 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO NAIKIANI ROCHA RODRIGUES, ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 21/10/2025 Ver
Decreto 49952/2025 NOMEIA NAARA AMÉRICO DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO - SEMSUR. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.951/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE JESSICA KAMILY ARMANI CUNHA COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.950/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE GESSICA DE JESUS AVANCINI ELESBÃO COMO ESTAGIÁRIA - SEMED. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.957/2025 EXONERA BIANCA SANTOS GASPARINI DE CARGO EM COMISSÃO - SEMDUR. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.962/2025 NOMEIA ANDREIA SILVA DE LIMA PARA CARGO EM COMISSÃO - SEMSA. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.972/2025 Nomeia MAGALY NUNES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretária de Suprimentos – SEMGE. 21/10/2025 Ver