Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 1154/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/10/2025 | Ver |
Portaria | 1153/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 21/10/2025 | Ver |
Portaria | 1152/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1152/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOCIRLENE DA CUNHA DAVID - MATRICULA 31862 | 21/10/2025 | Ver |
Portaria | 1151/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 1151/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CREIDIVANE DE JESUS SANTOS LOPES - MATRICULA 41447 | 21/10/2025 | Ver |
Portaria | 015/2025 - SEMGE | HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMOB - NOVEMBRO/2025 | 21/10/2025 | Ver |
Portaria | 20.771/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SOLANGE ALVES MOREIRA. | 21/10/2025 | Ver |
Portaria | 20.772/2025 | REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA IRIS PEREIRA LUCAS RIBEIRO. | 21/10/2025 | Ver |
Portaria | 20.773/2025 | REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA. | 21/10/2025 | Ver |
Portaria | 20.774/2025 | REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LAUDICEIA HERCULANO SANTANA. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.956/2025 | PLANTA DE SITUAÇÃO - LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE SANTA CRUZ. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.956/2025 | MEMORIAL DESCRITIVO - LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE SANTA CRUZ. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.956/2025 | APROVAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO - LOTEAMENTO BALNEÁRIO DE SANTA CRUZ. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.954/2025 | REVOGA E NOMEIA REJIMAR RITIS SANTI E WILSON FRANÇA DE SOUZA DE CARGO EM COMISSÃO. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.955/2025 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO NAIKIANI ROCHA RODRIGUES, ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49952/2025 | NOMEIA NAARA AMÉRICO DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO - SEMSUR. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.951/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE JESSICA KAMILY ARMANI CUNHA COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.950/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE GESSICA DE JESUS AVANCINI ELESBÃO COMO ESTAGIÁRIA - SEMED. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.957/2025 | EXONERA BIANCA SANTOS GASPARINI DE CARGO EM COMISSÃO - SEMDUR. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.962/2025 | NOMEIA ANDREIA SILVA DE LIMA PARA CARGO EM COMISSÃO - SEMSA. | 21/10/2025 | Ver |
Decreto | 49.972/2025 | Nomeia MAGALY NUNES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretária de Suprimentos – SEMGE. | 21/10/2025 | Ver |