Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 068 SEGOV/2025 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO. 10/07/2025 Ver
Portaria 828/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/07/2025 Ver
Portaria 826/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/07/2025 Ver
Decreto 49236/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 48734, DE 12/05/2025, QUE NOMEOU A SENHORA GABRIELA TEIXEIRA OLIVEIRA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, CLASSIFICADO EM 3º LUGAR, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ARQUITETO EM RAZÃO DA NÃO POSSE NO PRAZO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 24, §7º, DA LEI N.º 2.898/2006. 09/07/2025 Ver
Decreto 49235/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 48732, DE 12/05/2025, QUE NOMEOU O SENHOR FELIPE BARATA ALVES, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, CLASSIFICADO EM 4º LUGAR, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO, EM RAZÃO DA NÃO POSSE NO PRAZO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 24, §7º, DA LEI N.º 2.898/2006. 09/07/2025 Ver
Decreto 49234/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FRANCIELI GONÇALVES DOS SANTOS 09/07/2025 Ver
Decreto 49233/2025 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 48731, DE 12/05/2025, QUE NOMEOU O SENHOR SAMUEL REINHOLZ, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, CLASSIFICADO EM 3º LUGAR, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE BIÓLOGO, EM RAZÃO DA NÃO POSSE NO PRAZO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 24, §7º, DA LEI N.º 2.898/2006. 09/07/2025 Ver
Decreto 49232/2025 NOMEIA A SENHORA FLAVIANA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 09/07/2025 Ver
Decreto 49231/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA - LAYSA SEPULCHRO PERUCH 09/07/2025 Ver
Decreto 49228/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - GUILHERME FERNANDES MAGALHÃES ZUCOLOTO 09/07/2025 Ver
Decreto 49227/2025 NOMEIA O SENHOR FÁBIO LEONARDO SIMÕES NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 09/07/2025 Ver
Decreto 49226/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KATIA DOS SANTOS SASSO 09/07/2025 Ver
Decreto 49225/2025 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ROSEANE RODRIGUES HELMER DOS SANTOS, MATRÍCULA N.º 40.472, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 09/07/2025 Ver
Decreto 49224/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RODOVIA THEODORO MUSSO – S/Nº, BAIRRO JEQUITIBÁ, E NA CALÇADA PRÓXIMA À EMPRESA HIDRAUFLEX, NA AVENIDA FLORESTAL – S/Nº, BAIRRO SEGATO – ARACRUZ-ES, À ZERO GRAU ALIMENTOS LTDA 09/07/2025 Ver
Decreto 49223/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. 09/07/2025 Ver
Decreto 49222/2025 RETIFICA DECRETO DECERTO Nº 48474, DE 22/04/2025 QUE APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 09/07/2025 Ver
Decreto 49213/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SUZANA AGUIAR PATROCIO 09/07/2025 Ver
Decreto 49211/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELZENICE SOUZA DA CRUZ 09/07/2025 Ver
Decreto 49210/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SÔNIA FERRI LIMA 09/07/2025 Ver
Decreto 49208/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA PENHA BORGES PINTO 09/07/2025 Ver