Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49431/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025. 08/08/2025 Ver
Portaria 937/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/08/2025 Ver
Portaria 936/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/08/2025 Ver
Lei 4801/2025 ALTERA A LEI Nº 4.360, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE INSTITUI O DIPLOMA ESTUDANTE DESTAQUE PARA ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 08/08/2025 Ver
Decreto 49418/2025 NOMEIA A SERVIDORA INGRID BARCELLOS LOPES, MATRICULA N.º 41.414, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 08/08/2025 Ver
Decreto 49411/2025 NOMEIA A SENHORA JAQUELINE DE SOUZA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 08/08/2025 Ver
Portaria 20699/2025 CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - JEESALA MAYER COUTINHO 08/08/2025 Ver
Portaria 20698/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA JEESELA MAYER COUTINHO – MATRÍCULA 35149 08/08/2025 Ver
Portaria 20697/2025 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. 08/08/2025 Ver
Portaria 20696/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - MATRÍCULA 33.606 08/08/2025 Ver
Portaria 20695/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO - MATRÍCULA 33.606 08/08/2025 Ver
Portaria 20694/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, DA SERVIDORA ELAINE SANTOS DOS REIS 08/08/2025 Ver
Portaria 20690/2025 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/08/2025 Ver
Decreto 49424/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA FRUTA PÃO, SITUADA EM BARRA DO RIACHO – ARACRUZ, À ATITUDE INICIAL LTDA 08/08/2025 Ver
Decreto 49423/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - SAAE 08/08/2025 Ver
Decreto 49421/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULIA ROSA SIQUEIRA 08/08/2025 Ver
Decreto 49420/2025 CONCEDE A SERVIDORA VANESSA MARIN CARON O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU. 08/08/2025 Ver
Decreto 49419/2025 NOMEIA O SENHOR GIULIANO NEGRELI MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO DA SEMDUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/08/2025 Ver
Portaria 934/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 934/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TELMA DO NASCIMENTO NOGUEIRA DOS SANTOS - MATRICULA 32722 e 38803 07/08/2025 Ver
Portaria 151/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 151/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO -MARIANA NUNES PEREIRA REIS - MATRICULA 33498 07/08/2025 Ver