Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48524/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2025 Ver
Decreto 48605/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027. 02/05/2025 Ver
Decreto 48562/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA DO FRUTA-PÃO, AVENIDA JOSÉ COUTINHO DA CONCEIÇÃO, BARRA DO RIACHO – ARACRUZ – ES, À IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE BARRA DO RIACHO 02/05/2025 Ver
Decreto 48563/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ-ES,A SENHORA ANGELICA ARNHOLZ CONRADT 02/05/2025 Ver
Decreto 48564/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 02/05/2025 Ver
Decreto 48572/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS. 02/05/2025 Ver
Decreto 48570/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA RAISSA COELHO SANTI 02/05/2025 Ver
Decreto 48569/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HALLANA SOARES DE SENA 02/05/2025 Ver
Decreto 48565/2025 PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO AO SENHOR CLECIO DE SOUSA SILVA 02/05/2025 Ver
Decreto 48598/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAMILA COUTINHO PAIVA DE OLIVEIRA 02/05/2025 Ver
Decreto 48.575/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE ARACRUZ-ES. 02/05/2025 Ver
Portaria 20551/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ADRIANA FAVARATO COMERIO 30/04/2025 Ver
Decreto 48525/2025 NOMEIA A SENHORA ALINE LOUREIRO BARBIERI RUY, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver
Decreto 48526/2025 NOMEIA A SENHORA GRAZIANE GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 30/04/2025 Ver
Portaria 20553/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 30/04/2025 Ver
Portaria 20552/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA EFETIVA ALINE RICCATO MARCILIO DE OLIVEIRA 30/04/2025 Ver
Decreto 48554/2025 NOMEIA O SERVIDOR WANDEMBERGUE ONOFRE, MATRÍCULA 32.367, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAM 30/04/2025 Ver
Decreto 48553/2025 NOMEIA O SERVIDOR JOSIEL GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 40.934, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI 30/04/2025 Ver
Decreto 48551/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2025 Ver
Decreto 48550/2025 NOMEIA A SENHORA EDINALVA PEREIRA NEVES MATIUZZI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-SEMSUR 30/04/2025 Ver