Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 913/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. | 01/08/2025 | Ver |
Resolução | CMSA - 11/2025 | O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2025 | Ver |
Portaria | 231/2025 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA | 01/08/2025 | Ver |
Portaria | 227/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA | 01/08/2025 | Ver |
Portaria | 229/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA | 01/08/2025 | Ver |
Portaria | 228/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA | 01/08/2025 | Ver |
Portaria | 910/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.373/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR ADAILSON RABELO DA SILVA. | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.373/2025 | PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR NELSON JADSON SANTANA LIMA. | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.380/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.379/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.378/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.377/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.376/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.375/2025 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
Decreto | 49.374/2025 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 01/08/2025 | Ver |
Portaria | 907/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 907/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -JULIANA APARECIDA NUNES MASSARIA - MATRICULA 14595 | 31/07/2025 | Ver |
Portaria | 908/2025 - SEMGE | PORTARIA SEMED Nº 908/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANA CLAUDINO DE JESUS SOUTO - MATRICULA 34576 | 31/07/2025 | Ver |
Decreto | 49366/2025 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2025 | Ver |
Decreto | 49370/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - ELLEN NOGUEIRA PEREIRA. | 31/07/2025 | Ver |