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Portaria
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1360/2025
- SEMED
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DISPÕE DE CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ PARA O ANO DE 2026.
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19/12/2025
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Portaria
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347/2025
- SEMSA
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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
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19/12/2025
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Portaria
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1359/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1359/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BEATRIZ DOS SANTOS SILVA - MATRICULA 36973
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19/12/2025
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Decreto
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50432/2025
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RETIFICA O DECRETO N.º 50411, DE 17/12/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO - AMBIENTAL
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19/12/2025
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Portaria
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1358/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1358/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DENILSON DE JESUS SHAFFER - MATRICULA 32399
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19/12/2025
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Portaria
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1357/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 1357/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA DEL CARRO MARTINS - MATRICULA 7457
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19/12/2025
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Portaria
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20838/2025
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AUTORIZA A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FRANCINI MIRANDA SOARES DEL PIERO
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19/12/2025
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Decreto
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50419/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - FRANCIELI SOEIRO COUTO
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19/12/2025
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Decreto
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50418/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIZ WILLIAN MEIRELES CARVALHO DE OLIVEIRA
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19/12/2025
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Decreto
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50417/2025
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TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO SENHOR DANIEL VIEIRA BATISTA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, POR NÃO TEREM TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL
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19/12/2025
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Decreto
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50413/2025
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DEFINE O ZONEAMENTO, EIXO ESTRUTURANTE - EE, PARA O TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA CONTORNO NORTE, DISTRITO 1, ARACRUZ/ES, SOLICITADO PELA EMPRESA POLLOMAG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 38421/2025, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM).
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19/12/2025
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Decreto
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50412/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ARTUR CUNHA FIALHO
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19/12/2025
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Decreto
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50411/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - DIEGO GATTI
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19/12/2025
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Decreto
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50410/2025
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APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - IPTU E TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TAXA DE LIXO)
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19/12/2025
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Decreto
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50409/2025
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NOMEIA O SENHOR GEOVANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMESP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
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19/12/2025
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Lei
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4855/2025
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/12/2025
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Lei
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4856/2025
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES - RUA ELIO BRAZ OVANI
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19/12/2025
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Decreto
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50415/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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19/12/2025
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Decreto
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50423/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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19/12/2025
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Decreto
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50422/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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19/12/2025
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