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Resumo de Contrato
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177/2025
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E A EMPRESA 51.221.948 CHARLES DE SOUZA PEREIRA – ME
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27/06/2025
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Resolução
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005/2025
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Dispõe sobre a aprovação da Política Municipal de Educação Integral em Instituições de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Aracruz conforme PARECER Nº 05 do Conselho Municipal de Educação.
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27/06/2025
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Decreto
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49143/2025
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HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 010/2025/CPDM QUE DISPÕE SOBRE AJUSTE DE ZONEAMENTO, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/06/2025
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Portaria
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20650/2025
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO JULGADORA RELATIVA AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – LEI ALDIR BLANC ARACRUZ.
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27/06/2025
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Portaria
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20649/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA JOELMA CORDEIRO
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27/06/2025
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Portaria
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20648/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VERÔNICA DORVALINA BERNARDA COSTA
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27/06/2025
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Portaria
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20647/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WANDERSON BARRROS ARMINI
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27/06/2025
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Portaria
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20646/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA CILENE ROCHA DE JESUS
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27/06/2025
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Portaria
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20645/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR WESLEY ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
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27/06/2025
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Decreto
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49146/2025
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NOMEIA O SERVIDOR ALECSANDRO FERNANDES DA SILVA, MATRÍCULA N.º 41.018, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
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27/06/2025
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Decreto
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49144/2025
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EFETIVA O SERVIDOR LEONARDO REIS MILAGRES
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27/06/2025
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Decreto
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49137/2025
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NOMEIA O SENHOR ANGELO GIOVANI DE ARAUJO VIEIRA COELHO, MATRÍCULA 23490, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA COORDENAÇÃO DE PAISAGISMO E ÁREAS VERDES DA SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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27/06/2025
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Decreto
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49141/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA HELLEN FAUSTINO LOPES
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27/06/2025
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Decreto
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49140/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/06/2025
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Decreto
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49139/2025
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REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA CONCEDIDA AO SERVIDOR MESAQUE SOUZA PRATES
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27/06/2025
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Decreto
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49136/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA POLIANA POLTRONIERI SALLES
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27/06/2025
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Decreto
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49135/2025
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REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PERIÓDICA DOS MEMBROS DAS EQUIPES GESTORA E DOCENTE DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INTE-GRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/06/2025
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Decreto
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49133/2025
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR EDUARDO FERREIRA LEITE
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27/06/2025
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Decreto
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49132/2025
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PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A SENHORA ALICIA COUTINHO BALTAZAR
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27/06/2025
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Decreto
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49134/2025
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LARISSA ALVES MOREIRA LOUREIRO, MATRÍCULA N.º 31.953, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
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27/06/2025
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