Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1102/2025 - SEMED ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM POSTO DE TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2025 Ver
Portaria 1101/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 29/09/2025 Ver
Portaria 198/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMAS 29/09/2025 Ver
Portaria 73/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEGOV 29/09/2025 Ver
Portaria 280/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMSA 29/09/2025 Ver
Portaria 276/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . SEMSA 29/09/2025 Ver
Portaria 1097/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1097/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - RAQUEL TOLEDO DE OLIVEIRA BARRETO - MATRICULA 22140 29/09/2025 Ver
Portaria 1096/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1096/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIS ANDRE VIEIRA DE PAIVA - MATRICULA 35491 29/09/2025 Ver
Portaria 072/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEGOV OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Portaria 278/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Portaria 279/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Portaria 78/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES -SEMGE 29/09/2025 Ver
Portaria 77/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE 29/09/2025 Ver
Portaria 277/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/09/2025 Ver
Portaria 013/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMOB 29/09/2025 Ver
Portaria 76/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Portaria 17/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. PROGE - OUTUBRO/2025 29/09/2025 Ver
Decreto 49823/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 29/09/2025 Ver
Decreto 49822/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 29/09/2025 Ver
Lei 4815/2025 AUTORIZA O REPASSE AO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2025 Ver