Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 762/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 761/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 760/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 759/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 18/06/2025 Ver
Portaria 756/2025 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 114 DE 24/01/2025 DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2025 Ver
Portaria 183/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AMANDA ALVARENGA COUTO. 18/06/2025 Ver
Decreto 49075/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 18/06/2025 Ver
Portaria 20633/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA ULIANA RITA 18/06/2025 Ver
Portaria 20634/2025 INTERROMPE POR NECESSIDADE IMPERIOSA DE SERVIÇO, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ROSIANE SCARPATT TÓFFOLI, MATRÍCULA 34.312, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023, CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 20.588 18/06/2025 Ver
Portaria 20620/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCESSO N°16.687/2025 18/06/2025 Ver
Decreto 49106/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA CATARINA SAGRILLO CUZZUOL, S/N.º, PRAÇA DO BELA VISTA, ARACRUZ/ES, A SENHORA LUCINEIA DOS SANTOS NASCIMENTO 18/06/2025 Ver
Decreto 49099/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DE UM TRECHO DA AVENIDA GABRIEL PANDOLFI, GUARANÁ, ARACRUZ/ES, PARA REALIZAÇÃO DA 13ª ITÁLIA UNITA – FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM CARRETELA 18/06/2025 Ver
Decreto 49111/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 18/06/2025 Ver
Decreto 49110/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 18/06/2025 Ver
Decreto 49109/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 18/06/2025 Ver
Decreto 49105/2025 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO CPDM Nº 009/2025 QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO REPRESENTANTES NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM E ATUALIZA NOMENCLATURAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/06/2025 Ver
Decreto 49104/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO JOÃO HENRIQUE DE BRITO CARLINI 18/06/2025 Ver
Decreto 49103/2025 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 18/06/2025 Ver
Decreto 49102/2025 NOMEIA A SERVIDORA ADRIANA MEDEIROS LOPES COSTA, MATRÍCULA N.º 41.062, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 18/06/2025 Ver
Decreto 49101/2025 NOMEIA A SENHORA MARIA APARECIDA RUY COSTA , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 18/06/2025 Ver