Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 913/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2025 Ver
Portaria 912/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2025 Ver
Portaria 004/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -STD 04/08/2025 Ver
Portaria 913/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/08/2025 Ver
Resolução CMSA - 11/2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2025 Ver
Portaria 231/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 227/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 229/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 228/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMSA 01/08/2025 Ver
Portaria 910/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS -SEMED 01/08/2025 Ver
Decreto 49.373/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR ADAILSON RABELO DA SILVA. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.373/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO SENHOR NELSON JADSON SANTANA LIMA. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.380/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.379/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.378/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.377/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.376/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.375/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Decreto 49.374/2025 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 01/08/2025 Ver
Portaria 230/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 31/07/2025 Ver