Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 338/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 16/12/2025 Ver
Portaria 337/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMSA 16/12/2025 Ver
Portaria 335/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS . SEMSA 16/12/2025 Ver
Portaria 1270/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 16/12/2025 Ver
Decreto 50397/2025 NOMEIA O SERVIDOR GERALDO MAGELA RAMOS, MATRÍCULA 33.611, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES 16/12/2025 Ver
Portaria 20834/2025 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA JEESALA MAYER COUTINHO, SECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA – SEGES 16/12/2025 Ver
Portaria 20833/2025 RETIFICA A PORTARIA N.º 20803, DE 10/11/2025, QUE DISPÕE DA HOMOLOGAÇÃO DAS FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA. 16/12/2025 Ver
Decreto 50390/2025 HOMOLOGA RESOLUÇÃO N.º 019/2025 QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE REFERENCIA SEMDUR nº 002/2024, NOS TERMOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ARACRUZ (PDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/12/2025 Ver
Decreto 50392/2025 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - JULIANA LAMÊGO DE CARVALHO 16/12/2025 Ver
Decreto 50391/2025 TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLARA GUSTAVO REIS APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2023, PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO POR NÃO TER TOMADO POSSE NO PRAZO LEGAL 16/12/2025 Ver
Decreto 50389/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO SENHOR GILMAR HENRIQUE LEMOS BATISTA GABRIEL 16/12/2025 Ver
Decreto 50388/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, BAIRRO VILA RICA ARACRUZ/ES, AO SENHOR FABIANO ANDRADE ZANONI 16/12/2025 Ver
Decreto 50387/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA ORLA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, AO SENHOR ADGLEMIR DE ALMEIDA SUTIL 16/12/2025 Ver
Decreto 50386/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RODOVIA ES 010, S/Nº, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PARAÍSO TROPICAL, COQUEIRAL, ARACRUZ – ES, PARA SENHORA AUREA CARVALHO DOS SANTOS 16/12/2025 Ver
Decreto 50385/2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS REFERENTE À REABERTURA DO EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DESTINADAS À TEMPORADA DE VERÃO 2025/2026 NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/12/2025 Ver
Decreto 50384/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AV. BELO HORIZONTE, MAR AZUL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR EDINAMAR GOMES DE LIMA 16/12/2025 Ver
Decreto 50383/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE (ÁREA DA FEIRINHA DE VERÃO ) MAR AZUL, ARACRUZ/ES, A SENHORA FERNANDA COSER OLIVEIRA 16/12/2025 Ver
Portaria 142/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 142/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS - MATRICULA 3050 15/12/2025 Ver
Decreto 50396/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 15/12/2025 Ver
Portaria 1332/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/12/2025 Ver