Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20750/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20749/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20748/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20747/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20746/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20745/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA. 23/09/2025 Ver
Portaria 20740/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, DO SERVIDOR ADINALDO BENTO DA SILVA. 23/09/2025 Ver
Decreto 49792/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/09/2025 Ver
Decreto 49783/2025 DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO, INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2025 Ver
Decreto 49782/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 23/09/2025 Ver
Decreto 49777/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, DE PARTE DA CALÇADA, LOCALIZADA AO LADO DA PADARIA SUPREMA, VILA NOVA, ARACRUZ/ES, À SENHORA SIMONE NASCIMENTO NOVAIS FREGINI 23/09/2025 Ver
Decreto 49776/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA AMIZADE, COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À SENHORA MARIA JOSÉ COLNAGHI DELBONI 23/09/2025 Ver
Decreto 49775/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA MARGARETH RODRIGUES DE SOUZA, 23/09/2025 Ver
Portaria 34/2025 - SEMDUR DISPOE SOBRE LISTAGEM DE SERVIDORES AUTORIZADOS A RELIZAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ALTERNATIVO NOS TERMOS PREVISTOS NO §2º DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2014. 23/09/2025 Ver
Decreto 49773/2025 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PÚBLICOS CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL. 23/09/2025 Ver
Decreto 49774/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DENOMINADO PRAÇA “ANTÔNIO WALDEMAR FAVALESSA”, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ ROSSATO, S/Nº, AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA COLATINA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA – ARACRUZ-ES, AO SR. GUSTAVO ROSSONI BARCELOS 23/09/2025 Ver
Portaria 33/2025 - SEMDUR DISPOE SOBRE LISTAGEM DE SERVIDORES AUTORIZADOS A RELIZAÇÃO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ALTERNATIVO NOS TERMOS PREVISTOS NO §2º DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 001/2014. 23/09/2025 Ver
Portaria 1085/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/09/2025 Ver
Portaria 1080/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. - SEMED 23/09/2025 Ver
Portaria 62/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA 23/09/2025 Ver