Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1090/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1090/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO - MATRICULA 7462 e 10061 24/09/2025 Ver
Portaria 012/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMOB - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Resolução 010/2025 Dispõe sobre as normas, a organização e funcionamento da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Aracruz/ES, e dá outras providências. 24/09/2025 Ver
Portaria 037/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAM - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 45/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMAP - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 274/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSA - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 1084/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMED - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 115/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMSUR - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Portaria 247/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. SEMTUR - OUTUBRO/2025 24/09/2025 Ver
Decreto 49785/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JAMILY MAI ROSSONI, MATRÍCULA 41.473, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSUR 24/09/2025 Ver
Decreto 49784/2025 NOMEIA A SENHORA CLEIDE FRANCISCO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 24/09/2025 Ver
Decreto 49781/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, EM FRENTE A LANCHONETE MONTE VERDE E, NA RUA CASSIMIRO PEREIRA, ESQUINA COM A AV. ADEMAR DOS REIS, S/N, BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES AO SENHOR ADEIR NUNES DOS ANJOS 24/09/2025 Ver
Decreto 49780/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA RUA PROFESSOR LOBO, E NA AVENIDA CASTELO BRANCO EM BELA VISTA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSELENE RAMOS RIBEIRO 24/09/2025 Ver
Decreto 49779/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO ÁREA PÚBLICA , LOCALIZADA À RUA LÚCIA BITTI DEVENS, S/N.º, EM FRENTE DO CSA/CREARA/USB, JEQUITIBÁ, ARACRUZ-ES, AO SR. JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA 24/09/2025 Ver
Decreto 49778/2025 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA STELA MARIS VIEIRA ALBERICO SOUSA 24/09/2025 Ver
Portaria 191/2025 - SEMGE PORTARIA SEMDS Nº 191/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - AFONSO CAMPAGNARO - MATRICULA 431 23/09/2025 Ver
Portaria 1086/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1086/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DORIANA PIOL ZUCOLOTO GUASTI - MATRICULA 16924 23/09/2025 Ver
Portaria 20753/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20752/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver
Portaria 20751/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 23/09/2025 Ver