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Decreto
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50783/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PRAÇA DA COHAB IV, RUA MOÇAMBIQUE, S/Nº, ARACRUZ – ES, À FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA, SOB A RESPONSABILIDADE DE SEU PRESIDENTE, SR. SEBASTIÃO SOARES
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02/03/2026
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Decreto
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50782/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO BARRA DO RIACHO, ARACRUZ/ES, AO SENHOR REGIVALDO MARQUES FIGUEREDO
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02/03/2026
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Decreto
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50791/2026
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NOMEIA A SENHORA ISABELLA MARTINELLI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS URBANOS E AMBIENTAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR
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02/03/2026
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Decreto
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50789/2026
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FICA EXONERADA, A PEDIDO, A SERVIDORA POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL
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02/03/2026
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Decreto
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50788/2026
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NOMEIA A SENHORA JÉSSICA CALDEIRA ESPÍNDULA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PROGE
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02/03/2026
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Decreto
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50787/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA- JUSSARA SILVA MARCULINO
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02/03/2026
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Decreto
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50786/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALEXANDRE BUTTER BLANK
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02/03/2026
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Decreto
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50784/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA DE NARDI DA SILVA
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02/03/2026
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Portaria
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215/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MARÇO/2026 - SEMED
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02/03/2026
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Portaria
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072/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS MARÇO/2026 - CGM
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02/03/2026
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Convênios
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002/2026/2026
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CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA SERRA E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARCELO ZOPELARI MIRANDA E MORGANA NEVES MERIGUETTI
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27/02/2026
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Convênios
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S/N°/2026
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LINHARES E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE CESSÃO DO SERVIDOR FABRICIO FREITAS DE SIQUEIRA
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27/02/2026
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Decreto
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50781/2026
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSYLEILA NATALE DOS SANTOS
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27/02/2026
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Decreto
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50779/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA ANA CLARA CALIMAN PEREIRA
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27/02/2026
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Decreto
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50778/2026
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NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS, MATRÍCULA 40.400, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE
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27/02/2026
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Portaria
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20918/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FERNANDA DA SILVA GIACOMIN
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27/02/2026
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Portaria
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20917/2026
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA BETHANIA PEREIRA
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27/02/2026
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Portaria
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20915/2026
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HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO, MATRÍCULA 33843, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMDE
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27/02/2026
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Termos
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S/N°/2026
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RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 004/2023 E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE ARACRUZ/ES E A PREFEITURA DA SERRA/ES, REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEÔNIDAS TONON
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27/02/2026
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Portaria
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90 (SEGOV)/2026
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DESIGNA A SERVIDORA KESIA PEREIRA DE SOUZA, PARA FISCAL DO PROCESSO N°1994/2026
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27/02/2026
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