Legislação

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Decreto 50838/2026 NOMEIA A SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA N.º 21.871, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SEMESP 06/03/2026 Ver
Decreto 50772/2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/03/2026 Ver
Portaria 1694/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 258/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANTILIO BARBOSA IGNACIO - MATRICULA 2394 05/03/2026 Ver
Portaria 20922/2026 DESIGNA O SERVIDOR CAIO INÁCIO FARIA JUNIOR DEFENSOR DATIVO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO Nº 35.633/2025 05/03/2026 Ver
Portaria 20920/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA EMANUELE DE LIMA SIRTOLI 05/03/2026 Ver
Decreto 50832/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REGIANE DA SILVA LISBOA 05/03/2026 Ver
Decreto 50831/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR RICARDO LOPES DA VITÓRIA, MATRÍCULA 40920, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB 05/03/2026 Ver
Decreto 50830/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA EDUARDA DE SOUZA GARCIA 05/03/2026 Ver
Decreto 50827/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - STEFFANY SANTOS NEVES 05/03/2026 Ver
Decreto 50826/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUDMILLA CRISPIM GOMES ALMEIDA 05/03/2026 Ver
Decreto 50825/2026 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 05/03/2026 Ver
Decreto 50824/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BEATRIZ EVELEN DIAS DOS SANTOS 05/03/2026 Ver
Decreto 50823/2026 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PROGRESSÃO VERTICAL ANDREA SCOPEL PIOL 05/03/2026 Ver
Decreto 50822/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIANE SILVA DE JESUS 05/03/2026 Ver
Decreto 50821/2026 CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA VALQUÍRIA ELEOTERIO GONÇALVES RAIDER 05/03/2026 Ver
Decreto 50810/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR JOÃO ALBERTO MIRANDA DE SOUZA, MATRÍCULA N.º 39.190, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 05/03/2026 Ver
Portaria 243/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CÁTIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131. 05/03/2026 Ver
Portaria 243/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 243/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - CÁTIA CIRLENE SOARES ROSSONI SEGATTO - MATRICULA 6131. 05/03/2026 Ver
Termos 3° ADITIVO/2026 3º TERMO ADITIVO DE SUBCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ. 04/03/2026 Ver
Portaria 20921/2026 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO RECADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 04/03/2026 Ver