Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 49.955/2025 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO NAIKIANI ROCHA RODRIGUES, ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA APRESENTAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.951/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE JESSICA KAMILY ARMANI CUNHA COMO ESTAGIÁRIA - SEMGE. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.950/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ESTUDANTE GESSICA DE JESUS AVANCINI ELESBÃO COMO ESTAGIÁRIA - SEMED. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.957/2025 EXONERA BIANCA SANTOS GASPARINI DE CARGO EM COMISSÃO - SEMDUR. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.962/2025 NOMEIA ANDREIA SILVA DE LIMA PARA CARGO EM COMISSÃO - SEMSA. 21/10/2025 Ver
Decreto 49.972/2025 Nomeia MAGALY NUNES DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretária de Suprimentos – SEMGE. 21/10/2025 Ver
Portaria 117/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2025 SEMURB 21/10/2025 Ver
Portaria 075/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. NOVEMBRO/2025 SEGOV 21/10/2025 Ver
Portaria 300/2025 - SEMGE INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS . SEMSA/2025 21/10/2025 Ver
Lei 4824/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ (CMDMA) E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ARACRUZ (FMDMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2025 Ver
Portaria 298/2025 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 20/10/2025 Ver
Portaria 304/2025 - SEMGE INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA 20/10/2025 Ver
Portaria 299/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMSA OUTUBRO/2025 20/10/2025 Ver
Portaria 1148/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1148/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRICULA 2484 20/10/2025 Ver
Portaria 1148/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1148/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRICULA 2484 20/10/2025 Ver
Portaria 1147/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1147/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRICULA 2484 20/10/2025 Ver
Portaria 1149/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/10/2025 Ver
Portaria 20770/2025 NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.317, DE 05/08/2020. 20/10/2025 Ver
Portaria 20769/2025 APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 20/10/2025 Ver
Decreto 49949/2025 EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE SUPRIMENTOS – SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMGE 20/10/2025 Ver