Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 256/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 256/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENI HERMINIA TESSAROLO VIEIRA - MATRICULA 2161. 09/03/2026 Ver
Portaria 257/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 257/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEIDIANI FANTIN CAVALHERI - MATRICULA 16933. 09/03/2026 Ver
Portaria 255/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 255/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA AHNERT ZAMBORLIN - MATRICULA 7433. 09/03/2026 Ver
Decreto 50844/2026 DEMISSÃO DA SERVIDORA ALINE FERNANDES TEIXEIRA BEDIM, MATRÍCULA N.º 14.592, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE SUPORTE PEDAGÓGICO 09/03/2026 Ver
Portaria 20923/2026 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO SERVIDOR LINDOMAR DOS REIS SHIMODA. 06/03/2026 Ver
Portaria 20924/2026 HOMOLOGA O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA, MATRÍCULA N.º 971, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 06/03/2026 Ver
Decreto 50845/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. 06/03/2026 Ver
Decreto 50843/2026 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ POR INTERESSE DO ENSINO. 06/03/2026 Ver
Decreto 50842/2026 REGULAMENTA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO FIRMADO EM 29 DE JANEIRO DE 2026 E DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2026 Ver
Decreto 50841/2026 REVOGA O DECRETO N.º 49341, DE 24/07/2025, QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA TEIXEIRA, MATRÍCULA 35.448, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG 1 – 50%. 06/03/2026 Ver
Decreto 50840/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ/ES, PARA O TRIÊNIO 2026–2028. 06/03/2026 Ver
Decreto 50839/2026 NOMEIA A SENHORA STÉFANI SUCCI CAMPOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E ÁREAS PÚBLICAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 06/03/2026 Ver
Decreto 50837/2026 NOMEIA O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES, MATRÍCULA 1.042, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA 06/03/2026 Ver
Decreto 50836/2026 EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR GUILHERME CAMPAGNARO CARRARETO 06/03/2026 Ver
Decreto 50835/2026 NOMEIA O SERVIDOR GABRIEL VALLE PAULINO ATHAYDE MAYRINK, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA JURÍDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMURB 06/03/2026 Ver
Decreto 50834/2026 CONCEDE ENQUADRAMENTO AO SERVIDOR SANTIAGO DANIEL HERNANDEZ PILOTO RAMOS 06/03/2026 Ver
Decreto 50833/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - RÚBIA CRISTINA KLOSS BARCELOS 06/03/2026 Ver
Decreto 50809/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA JULIANA ALMANÇA DE CARVALHO 06/03/2026 Ver
Decreto 50808/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA CLARA CÁO DO AZEVEDO 06/03/2026 Ver
Decreto 50828/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 06/03/2026 Ver