Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34961/2018 DISCIPLINA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 12/11/2018 Ver
Decreto 34960/2018 RETIFICA DECRETO Nº 34.340, DE 03/07/2018. 12/11/2018 Ver
Decreto 34956/2018 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018. 12/11/2018 Ver
Portaria SEGOV Nº 164/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSABA – REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. 12/11/2018 Ver
Lei 4212/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES BÁSICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 09/11/2018 Ver
Portaria 15486/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 15.228, DE 18/07/2018. 09/11/2018 Ver
Portaria 15485/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 09/11/2018 Ver
Decreto 34954/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 09/11/2018 Ver
Decreto 34953/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/11/2018 Ver
Decreto 34952/2018 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2018 Ver
Decreto 34950/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/11/2018 Ver
Decreto 34951/2018 DECRETA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMANDO DE OPERAÇÕES (SCO) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA GESTÃO DAS AÇÕES DE RESPOSTA EM FUNÇÃO DAS CHUVAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 09/11/2018 Ver
Decreto 34949/2018 REVOGA O ANEXO II DO DECRETO Nº 33.794 DE 27/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2018 Ver
Lei 4211/2018 ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002. 08/11/2018 Ver
Lei 4210/2018 REVOGA A LEI Nº 3.513, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. 08/11/2018 Ver
Portaria 15484/2018 SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/11/2018 Ver
Decreto 34948/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/11/2018 Ver
Decreto 34947/2018 EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO. 08/11/2018 Ver
Lei 4209/2018 ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.895 DE 30/03/2006, DA LEI Nº 3.652 DE 05/04/2013, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DA LEI Nº 3.762, DE 19/12/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/11/2018 Ver
Portaria 15483/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 07/11/2018 Ver