Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34967/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 13/11/2018 Ver
Portaria 15492/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/11/2018 Ver
Portaria 15491/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 13/11/2018 Ver
Portaria 15490/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 13/11/2018 Ver
Portaria 15489/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 13/11/2018 Ver
Decreto 34974/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 13/11/2018 Ver
Decreto 34973/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34972/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34971/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34970/2018 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 13/11/2018 Ver
Decreto 34969/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 13/11/2018 Ver
Decreto 34968/2018 DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33.494, DE 01/12/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/11/2018 Ver
Decreto 34966/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- CTDCA SEDE. 13/11/2018 Ver
Decreto 34965/2018 CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARACRUZ/ES. 13/11/2018 Ver
Decreto 34964/2018 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 13/11/2018 Ver
Decreto 34959/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2018 Ver
Decreto 34958/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/11/2018 Ver
Portaria 15488/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 12/11/2018 Ver
Portaria 15487/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 12/11/2018 Ver
Decreto 34962/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/11/2018 Ver