EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2025 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)

Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR

Número: 23/2025

Data de Abertura: 16/10/2025

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
ANEXO VIII	FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO	20/10/2025 às 17:14	Ver
ANEXO VII	DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA	20/10/2025 às 17:13	Ver
ANEXO V	RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL	20/10/2025 às 17:12	Ver
ANEXO IV	TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL	20/10/2025 às 17:11	Ver
ANEXO III	CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO	20/10/2025 às 17:10	Ver
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO	FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO	20/10/2025 às 16:35	Ver
ANEXO I	CATEGORIAS	20/10/2025 às 13:14	Ver
ABERTURA	O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de apresentar um projeto arquitetônico executivo nos moldes do Art. 7º, inciso ii, alínea “a” da Portaria nº83, de 28 de junho de 2023 da Secretária de Estado da Cultura do Espírito Santo, como forma de incentivo a preservação do patrimônio histórico-cultural, a Igreja Nossa Senhora da Penha, localizada em Santa Cruz, no Município de Aracruz, tombada como bem cultural em 1987, pela Resolução nº 01/1987 do Conselho Estadual de Cultura (SECULT), sendo inscrita no Livro do Tombo Histórico (Inscr. nº131) e no Livro das Belas Artes (Inscr.nº66), construída em 1857	16/10/2025 às 17:51	Ver