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Mais Editais021/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2025 - EDITAL CULTURA VIVA – DONA ASTROGILDA. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR
Número: 021/2025
Data de Abertura: 06/10/2025
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
Homologar o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 021/2025 – Cultura Viva “Dona Astrogilda”, com a devida classificação dos proponentes nas categorias de Ampla Concorrência e Cotas Específicas (Pessoa Negra, Pessoa Indígena e Pessoa com Deficiência), conforme as notas finais atribuídas e critérios estabelecidos no edital. |
24/10/2025 às 00:08 | Ver |
| RESULTADO FINAL |
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracruz, por meio da Comissão Interna deAvaliação,Monitoramento,Acompanhamento e Fiscalização das Parcerias Celebradas com Organizações da Sociedade Civil, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 021/2025 – Cultura Viva “Dona Astrogilda”, após análise dos recursos interpostos e retificações constantes da Errata publicada. |
23/10/2025 às 10:02 | Ver |
| ERRATA |
A Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da Comissão de Elaboração de Minutas de Editais, Avaliação, Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, torna pública a presente ERRATA referente ao Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 021/2025 – Cultura Viva “Dona Astrogilda”, divulgado no dia 16 de outubro de 2025, no site oficial da Prefeitura de Aracruz (www.aracruz.es.gov.br |
17/10/2025 às 17:30 | Ver |
| RESULTADO PRELIMINAR |
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracruz, por meio da Comissão de Elaboração de Minutas de Editais, Avaliação, Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público nº 021/2025 – Cultura Viva “Dona Astrogilda”, que tem por objeto a premiação de agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do Município de Aracruz. |
16/10/2025 às 21:05 | Ver |
| MINUTA |
PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR PARA CERTIFICAR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NO CADASTRO NACIONAL |
06/10/2025 às 16:38 | Ver |
| ANEXO VII |
FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO |
06/10/2025 às 16:13 | Ver |
| ANEXO VI |
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
06/10/2025 às 16:12 | Ver |
| ANEXO V |
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
06/10/2025 às 16:12 | Ver |
| ANEXO IV |
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL |
06/10/2025 às 16:11 | Ver |
| ANEXO III |
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
06/10/2025 às 16:11 | Ver |
| ANEXO II |
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO |
06/10/2025 às 16:10 | Ver |
| ANEXO I |
CATEGORIAS E COTAS |
06/10/2025 às 16:09 | Ver |
| ABERTURA | O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Aracruz observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Aracruz. O premio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024 | 06/10/2025 às 16:08 | Ver |